A segurança das mulheres ganhou um reforço no Amazonas com a lei sancionada pelo governador Wilson Lima que amplia os serviços do programa Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, para todas as zonas da capital amazonense e municípios do interior.
Com a mudança, o programa poderá integrar ações operacionais com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria e as forças de segurança estadual e federal. A lei determina, ainda, que os integrantes do programa realizem palestras e campanhas educativas nas escolas e na comunidade com o objetivo de conscientizar a população.
O subcomandante-geral da PM, coronel Silvio Mouzinho, destacou o reforço ao programa da Polícia Militar. “A Lei Maria da Penha estabelece como responsabilidade de todos nós criarmos mecanismos para diminuir a violência dentro dos lares. Diante disto, podemos destacar a iniciativa do Ronda Maria da Penha, que desenvolve ações voltadas a interromper o ciclo de violência, identificar os fatores de risco, estabelecer o resgate da autoestima, a capacidade de diálogo e a diminuição da violência praticada dentro de casa, que acaba sendo transmitida dos pais para os filhos”, disse.
Segundo a comandante do programa, tenente Adriana Oliveira, o decreto traz segurança jurídica, com numerosos benefícios, incluindo a ampliação para o interior do estado. “A Ronda já estava atendendo a capital, agora temos a integração entre Polícia Civil, PM e outros órgãos de Justiça, podendo ser atrelado para órgãos municipais. O Ronda Maria da Penha já está chegando ao interior. Tivemos capacitação em Parintins em junho, com 30 policiais capacitados, e já vamos implantar o programa. Agora vamos para outros municípios”, afirmou.
De acordo com a delegada Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra Mulher (DECCM), o Ronda Maria da Penha é um serviço diferenciado, uma mão armada do Estado em favor das vítimas de violência doméstica, coibindo o retorno do agressor para próximo da vítima.
“Eles fazem visitas ininterruptas para essas mulheres, então isso traz um amparo muito grande. Com essa lei, nós mostramos para essas mulheres que elas têm importância para o Estado do Amazonas”, disse Mafra.
