A iniciativa de Plantão Judicial exclusivo para análise de Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica contra a ...
A violência contra a mulher pode se manifestar de diferentes formas e nem sempre envolve agressões físicas. Ameaças, humilhações, controle ...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), concluiu a formação de ...
O 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus concedeu, de ...
s penas previstas na Lei Maria da Penha, que completa 18 anos este mês, têm sido aplicadas nas grandes cidades, mas ...
Uma ferramenta que modernizará a operacionalização do Ronda Maria da Penha, encerrando a fase do papel e da prancheta e ...
Nesta segunda-feira (07/08), a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 17 anos desde que entrou em vigor e tornou mais ...
A Lei nº 6.354/2023, que dispõe sobre a implantação do site Maria da Penha Online, de autoria do deputado estadual ...
Na manhã desta segunda-feira (20/09), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das Delegacias Especializadas em Crimes Contra a ...
O deputado estadual Saullo Vianna (PTB) tem trabalho em defesa pelos direitos das mulheres, pauta que sempre esteve presente em ...
Neste sábado (07/08), a Lei Maria da Penha completa 15 anos de sua fundação e aplicação. Em comemoração a esta ...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher (DECCMs), deflagrou, nesta segunda-feira ...
O 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ("Juizado Maria da Penha") mudou de ...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima terça-feira (18/08), um encontro virtual com profissionais da educação ...
A segurança das mulheres ganhou um reforço no Amazonas com a lei sancionada pelo governador Wilson Lima que amplia os ...
