O Parlamento da Tanzânia solicitou a assistência técnica e financeira da Organização Mundial da Saúde, OMS, para aprofundar a análise da tributação do tabaco, considerada a medida isolada mais eficaz e custo-efetiva para reduzir o tabagismo.
Em estreita parceria com os especialistas técnicos da OMS na região, o Ministério da Saúde organizou uma reunião de trabalho sobre o Modelo de Simulação de Impostos sobre o Tabaco da OMS, o TaXSiM.
Política Fiscal Sustentável
Numa altura em que se assiste à diminuição do financiamento externo para os programas de saúde, a OMS destaca que a reforma da tributação do tabaco pode reforçar o financiamento interno da saúde e de outras prioridades de desenvolvimento nacional.
As entidades reunidas no workshop do modelo TaXSiM procuraram efetuar uma análise rigorosa da política fiscal do tabaco, bem como avaliar reformas que beneficiem simultaneamente a saúde da população e a mobilização de receitas internas.
Segundo a OMS, após o evento, foi produzido um relatório com recomendações para alterações na política fiscal do tabaco, que será apresentado às autoridades competentes para consideração.
Fardo na Saúde e Economia
Na Tanzânia, o consumo de tabaco está associado a um encargo substancial e evitável sobre a economia e a saúde pública do país da África Oriental.
Estima-se que, anualmente, o tabagismo seja responsável pela morte prematura de mais de 21.800 pessoas no país. Acrescenta-se, ainda, o aumento de doenças não transmissíveis e outras patologias entre os consumidores de tabaco.
Por sua vez, o custo dos cuidados de saúde associados ao tabagismo atinge cerca de 110 bilhões de xelins tanzanianos por ano, colocando pressão sobre o sistema de saúde. As perdas de produtividade relacionadas com a morbilidade e a morte prematura atribuíveis ao tabaco custam à economia tanzaniana três vezes mais.
Compromisso com a Saúde Pública
De acordo com a OMS, a tributação do tabaco e a consequente subida dos preços reduzem o consumo e desencorajam a iniciação tabágica, sobretudo entre os grupos mais jovens da população.
Ao mesmo tempo, o reforço da carga fiscal sobre os produtos do tabaco contribui para aliviar a pressão sobre os cuidados de saúde e para reduzir as perdas económicas associadas às doenças relacionadas com o tabagismo.
Ainda em 2007, a República Unida da Tanzânia ratificou a Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, comprometendo-se a adotar medidas fiscais e de preços destinadas a tornar os produtos do tabaco menos acessíveis e, desse modo, a proteger a saúde pública.
