O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reafirma compromisso com a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas, ao receber representantes dessas comunidades, localizadas no município de Barreirinha, distante 331 quilômetros de Manaus.
A visita inédita à sede da corte eleitoral aconteceu nesta terça-feira (15/04) e reforça a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia de acesso à justiça para as comunidades quilombolas.
A servidora do TRE-AM, Elisbete Araújo, que integra a equipe da seção de capacitação do TRE-AM, afirma ter se surpreendido com a presença significativa de quilombos no Amazonas, e o estreitamento com as comunidades será essencial para cumprimento efetivo do processo eleitoral. “Dentro da política do CNJ, de atenção às comunidades quilombolas, vamos facilitar o acesso ao título eleitoral, atender as comunidades que tenham demandas para a instalação de seção eleitoral, conscientização de eleitores e palestras sobre o voto consciente”, afirma Elisbete.
Em contrapartida, os quilombolas colaboram na capacitação dos servidores da Justiça Eleitoral, ao transmitir conhecimento, ampliando o processo de reeducação racial.
Visita inédita – Os representantes, que fazem parte da comissão estadual da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), visitaram as principais seções da sede do tribunal.
Entre eles, Tarciara Castro, da Comunidade de Santa Tereza do Matupi, em Barreirinha. Para ela, o estreitamento com a Justiça Eleitoral amplia a visibilidade aos quilombolas. “É muito bom porque é possível identificar os pontos de dificuldade e permitir a acessibilidade à cidadania, não apenas para exercer o direito ao voto, mas também possibilitar o acesso às políticas públicas”, esclarece.
Segundo a representante, Santa Tereza do Matupi reúne, aproximadamente, 500 quilombolas, e duas seções eleitorais atendem à comunidade-polo. Também participaram da visita à sede do tribunal eleitoral Valcimar Negreiros da Silva, da Comunidade Quilombola Sagrado Coração de Jesus do Largo do Serpa, e João Xisto, presidente da Federação das Organizações Quilombolas do Município de Barreirinha.
“É a primeira vez que a gente está pisando aqui. O TRE Amazonas olhar pra gente, chamar para um diálogo, é muito importante para nós”, finaliza Tarciara, também mesária na comunidade.
