A Prefeitura de Manaus, por meio da Casa Civil, inaugurou, nesta sexta-feira, 15/12, o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), cuja sede está instalada em local estratégico, no shopping Phelippe Daou, localizado na avenida Camapuã, no bairro Cidade de Deus, zona Norte da cidade.
A recriação do órgão é um compromisso do prefeito David Almeida. Apesar de estratégico e importante para a população, foi extinto pela gestão anterior, em 2020. Com a recriação é vinculado ao gabinete do prefeito, sob a gestão e gerenciamento da Casa Civil.
O vice-prefeito e secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, que tem sua vida pública marcada na defesa do consumidor, destacou a importância da nova gestão municipal em se adaptar às novas demandas e promover um ambiente mais seguro e justo à população.
“Estou representando o prefeito David Almeida e gostaria de afirmar que, hoje, é um dos dias mais felizes para mim, pessoalmente, porque eu comecei a minha vida pública na frente dessa linha, que é o Direito do Consumidor. É uma satisfação pessoal poder vencer vários obstáculos para inaugurar a sede, graças ao empenho do prefeito David, daqui para frente, vamos escrever uma nova história na defesa, na proteção e na orientação ao consumidor”, disse Rotta.
Para a inauguração do Procon Manaus, o time integrado esteve seguindo uma extensa agenda de treinamentos e reuniões institucionais para executar os serviços de orientação, negociação e resolução de conflitos, visando garantir uma relação mais justa e transparente entre consumidores e fornecedores.
O Procon Manaus terá como presidente a procuradora de carreira do Estado, especialista em Direito do Trabalho, Onilda Abreu, que já ocupou posições de destaque como coordenadora do Setor Jurídico da Casa Civil municipal e como encarregada da Lei Geral de Proteção de Dados.
“Com a recriação do Procon, a Prefeitura de Manaus estende mais um braço à população manauara, atendendo o cidadão consumerista. Encaro esse novo desafio com muita alegria e gratidão, principalmente, pela confiança em meu trabalho, e com empenho e energia para podermos, junto à Prefeitura de Manaus, fortalecer a defesa do consumidor na região e consolidar o compromisso em garantir relações comerciais justas e equilibradas”, disse a presidente Onilda.
Recriado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, com a Lei nº 3.066, de 1º/6/2023, o Procon municipal funcionará das 8h às 14h, de segunda a sexta, com a missão de atender as demandas dos consumidores da capital, sobretudo, com orientação, recebimento de denúncias com respectivos encaminhamentos legais, conforme determina a legislação vigente.
