O Comitê para a Eliminação de Todas as Formas Discriminação contra as Mulheres, Cedaw, elogia avanços em igualdade de gênero, mas se diz preocupado com agressão nos lares; metade das mulheres entre 15 e 49 anos já sofreu violência.
Timor-Leste, o país de língua portuguesa, está sendo avaliado este ano pela Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, Cedaw.
Nesta terça-feira, a situação do país foi debatida pelos integrantes da Cedaw e por autoridades timorenses, na sede da ONU em Genebra, na Suíça.
Incesto não é tipificado como crime
Na reunião em Genebra, a secretária de Estado para a Igualdade e Inclusão de Timor-Leste, Maria do Rosário Correia, explicou que o país tem uma lei contra a violência doméstica há 12 anos. Para ela, é importante considerar a revisão da lei, para adequá-la ao Código Penal.
A secretária de Estado citou casos de incesto, em tendência de aumento, que não são tipificados como crime.
A Cedaw também ouviu o diretor-geral da Secretaria para a Igualdade e Inclusão de Timor-Leste, Armando Costa. Segundo ele, neste momento o governo não prevê a adoção de uma lei específica sobre a igualdade de gênero.
Representatividade política
Costa declarou que a intenção de Timor-Leste é integrar, sistematicamente, a igualdade de gênero em atos jurídicos, como a lei contra o tráfico de pessoas, entre outros.
Ela reconhece que a violência contra as mulheres é um dos principais desafios enfrentados pelo país, e garante que o governo está empenhado em eliminá-lo.
A delegação de Timor-Leste contou que as mulheres ocupam 25% dos cargos de tomada de decisão na nação lusófona.
O país também ressalta que “tem muitas diplomatas” em seu quadro.
Os representantes timorenses citaram a campanha “Mulheres Prontas para Liderar”, lançada para identificar e nomear candidatas políticas em potencial para participar de seminários e programas de rádio e televisão.
Os partidos políticos foram obrigados a ter uma quota de 30% de mulheres se candidatando em eleições. As mulheres com deficiência também receberam atenção especial, disse o Timor.
