Em Brasília, o governador, Wilson Lima, destacou a criação do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar, criado pelo Governo do Amazonas para o enfrentamento à ameaças de violências em unidades de ensino do estado e ressaltou que tratar a questão pelo ponto de vista da repressão precisa ter um limite. O tema foi tratado em reunião no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (18/04), em encontro entre a Presidência da República, governadores e representantes de outros poderes, em que foi apresentado um plano nacional para integrar ações de segurança escolar.
O governador também explicou as medidas adotadas pelo Estado, ao ouvir alunos, educadores e a comunidade familiar sobre, por exemplo, transformar escolas em unidades cívico-militares em que a educação parte da disciplina fica sob responsabilidade da Polícia Militar, mas reforçou a importância das famílias também estarem envolvidas nesse processo de vigilância e conscientização de crianças e adolescentes.
“O encontro hoje aqui com o presidente, com os ministros, com os poderes, com o Congresso Nacional, é importante para que a gente possa estar na mesma página, entender e trocar experiências sobre o que estão fazendo outros estados nesse sentido, quais as iniciativas, mas aqui, pelos discursos, a gente tem um pensamento comum, a repressão tem um limite e a gente tem que efetivamente trabalhar a pessoa, trabalhar o ser humano, trabalhar o aluno para que a gente possa ter essa cultura de paz dentro das unidades de ensino”, avaliou o governador Wilson Lima.
Estiveram presentes no encontro o presidente Lula, o vice Gerado Alckmin, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, os ministros – entre outros – Camilo Santana (Educação) e Flávio Dino (Justiça), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, além de governadores, entidades representativas dos prefeitos e alguns parlamentares.
Entre as propostas levadas por Wilson Lima ao governo federal estão: o projeto “Escola Nota 10”, com objetivo de realizar reuniões, capacitações, assessoramento das escolas e campanha de divulgação; o projeto “Escola segura, aluno cidadão”, que já atende 20 mil alunos em 18 escolas estaduais e municipais; aquisição de ferramentas tecnológicas de inteligência que ajudem no trabalho de investigação; e reforço nos quadros temporários de profissionais da área psicossocial para execução do projeto “Acolher”, além de uma campanha de comunicação nacional, a exemplo das feitas sobre vacinação.
Ações federais
Na ocasião, o Governo Federal anunciou que vai instalar um grupo com ministros, governadores e chefes de outros poderes para discutir medidas de segurança nas escolas. O Ministério da Educação (MEC) também vai antecipar uma parcela dos recursos – estimada em R$ 1,097 bilhão – do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para que instituições de ensino direcionem o recurso para utilizá-lo com essa finalidade.
O governo federal apresentou, ainda, um balanço da atuação em nível nacional. Foram 225 pessoas presas, além de menores; 694 intimações de adolescentes; 155 buscas e apreensões; 1224 em investigação nacional; 756 remoções ou suspensão de perfil na rede; 100 pedidos de preservação de conteúdo; e 7473 denúncias só no Ministério da Justiça para endereço eletrônico.
Atuação no Amazonas
Em reunião do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar, na segunda-feira (17/04), o governador Wilson Lima já havia anunciado que apresentaria em Brasília as propostas do Governo do Amazonas para solicitar apoio do governo federal para combater as violências nas escolas. Entre as medidas: investimentos em inteligência, assistência psicossocial e conscientização social.
Conforme balanço atualizado pelo Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar (Nise), com o apoio das Forças de Segurança do Estado e da ação de Inteligência, em uma semana já foram identificados 71 adolescentes na capital e no interior, que foram apreendidos por envolvimento na propagação de ameaças de ataques a escolas. Uma parcela responderá por atos infracionais análogos a atos preparatórios para terrorismo.
