O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 89ª Promotoria de Justiça, obteve a condenação na Justiça de dois réus acusados de participarem de homicídio triplamente qualificado ocorrido em outubro de 2017, no bairro São Lázaro, zona sul de Manaus. A sentença de 52 anos e dez meses de prisão foi proferida pelo Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal de Manaus.
Conforme os autos da ação penal n.º 0638320-89.2017.8.04.0001, a prisão deverá ser cumprida sob regime fechado, depois de o conselho de sentença decidir em plenário pela condenação de André Amorim Bandeira e Jorge Santos dos Anjos, por terem praticado o ato ilícito por motivo torpe e fútil.
No julgamento, o MPAM apresentou a tese de acusação com destaque para a participação dos réus em um grupo de dez pessoas que invadiu a residência das vítimas e executou-as com vários disparos de arma de fogo. O motivo seria represália por suposta traição das vítimas a Regina de Azevedo Leal, líder do grupo criminoso, por oferecerem hospedagem a um devedor dos traficantes.
Ainda na argumentação, o promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silveira apresentou um organograma mostrando que André Amorim Bandeira atuava na prática de homicídios e comércio de entorpecentes na área do Igarapé do 40 e nos bairros Educandos, Centro, Morro da Liberdade e São Lázaro. Ele respondia por outros homicídios praticados no bairro Morro da Liberdade em 2018, também com características de execução decorrente de disputa por pontos de venda de drogas.
“Foi importante que o Tribunal do Júri Popular tenha dado essa resposta tão assertiva em relação a esse crime brutal. Em segundo lugar, agora surge a necessidade de dar cumprimento a esses mandados de prisão, porque eles estão foragidos e são pessoas que respondem a outros homicídios e a vários crimes de tráfico de drogas. Então, diante da necessidade de acautelar o meio social, de proteger a sociedade e segregar esses indivíduos do nosso convívio social, surge também a necessidade de darmos o cumprimento da pena”, comentou o promotor de Justiça.
O MPAM ainda recorrerá da decisão da Justiça que absolveu o terceiro réu.
Relembre o caso
As vítimas Lucierick Pedrosa de Lima, Lucieverton Pedrosa de Lima e Rafael Coelho de Lima foram executadas por traficantes locais em outubro de 2017, após acolherem em sua residência um homem conhecido como Biel, “ex-funcionário” dos criminosos. As vítimas eram dois irmãos e um primo e, conforme informações de testemunhas, todos tinham passagens pelo crime por tráfico de drogas.
A investigação demonstrou que havia uma rixa entre os integrantes dessa facção, justamente pelo tráfico de drogas, por ocasião de uma dívida pretérita das vítimas e posterior adesão a grupos de traficantes rivais.
A mandante do crime, a então chefe do grupo criminoso Regina de Azevedo Leal, traficante influente na área, morreu assassinada no ano de 2018, na Rua dos Barés, Centro de Manaus.
