Manaus (AM) – Os debates e votações que acontecem na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sobre os Projetos de Lei (PLs) que impactarão a vida da população são pautados e discutidos nas Comissões Técnicas da Casa, em especial na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que tem papel fundamental no processo, sendo responsável em verificar se as proposituras apresentadas obedecem à Constituição e demais normas legais e regimentais.
“Analisar quase tudo que passa pela Aleam é missão honrosa, mas que exige disciplina e bastante trabalho”, afirmou o deputado Delegado Péricles (PSL), presidente da CCJR. Segundo o parlamentar, a Comissão se pauta por questões técnicas, e continuamente precisa avaliar todos os itens das pautas de votações, analisando as prioridades.
Atualmente, a CCJR é composta ainda pelos deputados Belarmino Lins (Progressistas), Carlinhos Bessa (PV), Wilker Barreto (sem partido) e Serafim Corrêa (PSB). Péricles explica anda que as reuniões acontecem às segundas e sextas-feiras, quando é avaliada a constitucionalidade das propostas. As reuniões ocorrem, nesses dias específicos, para que não haja prejuízo na participação dos deputados, nas Sessões Plenárias, que são realizadas de terça a quinta-feira.
A expectativa do parlamentar é de que 2022 seja produtivo e, independente de marcar o último ano da 19ª Legislatura, a CCJR manterá o mesmo ritmo de trabalho das outras Sessões Legislativas. “Ano eleitoral também é ano de trabalho. As demandas do estado não param. Precisamos honrar até o último dia o mandato que nos foi confiado”, reforçou o presidente da CCJR.
