Neste 8 de março, mulheres e meninas de todo o mundo devem unir-se para exigir direitos iguais e justiça igual para fazer valer, exercer e usufruir desses direitos. A data realça a ação coletiva para garantir implementação na prática.
Atualmente, nenhuma nação conseguiu eliminar as disparidades jurídicas entre homens e mulheres, segundo a entidade das Nações Unidas.
Barreiras legais e estruturais
As mulheres têm apenas 64% dos direitos legais dos homens em todo o mundo, permanecendo em desvantagem em áreas fundamentais da vida como trabalho, segurança, família, propriedade e mobilidade.
De normas sociais prejudiciais a leis discriminatórias, mulheres e meninas continuam a enfrentar obstáculos enraizados ao acesso à justiça igualitária. Elas também enfrentam resistência nesse campo.
Estima-se que com o progresso a continuar neste ritmo, serão necessários 286 anos para eliminar as lacunas na proteção legal. Na justiça igualitária, os direitos são defendidos e protegidos, e as leis aplicadas de forma eficaz para os garantir.
Na prática, representa-se pelo acesso das mulheres à educação e fim do casamento infantil, na liberdade de trabalhar, participar e liderar na sociedade, e na eliminação da discriminação nas leis laborais, de saúde e jurídicas.
“Direitos. Justiça. Ação.”
Este ano, o Dia Internacional da Mulher marca um momento para reforçar a determinação coletiva. A ONU Mulheres apela à ação para derrubar as barreiras estruturais que corroem os direitos das mulheres e meninas.
Com base no artigo 7º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que declara que “todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer discriminação, à igual proteção da lei”, a agência defende continuar o seu mandato.
Apelo à ação coletiva
Este ano, as cerimônias das Nações Unidas para marcar o Dia Internacional da Mulher acontecem a 9 de março. O foco será justiça igualitária em linha com a 70ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, CSW70, que decorre de 9 a 19 de março.
No evento, om representantes dos Estados-Membros, entidades das Nações Unidas e da sociedade civil irão negociar sobre o tema “garantir e fortalecer o acesso à justiça para todas as mulheres e meninas”.
Essas medidas incluem “a promoção de sistemas jurídicos inclusivos e equitativos, a eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e o combate às barreiras estruturais.”
A mobilização coletiva em torno do tema “Direitos. Justiça. Ação. Para TODAS as mulheres e meninas” incentiva a partilha de histórias e mensagens online com a hashtag #ForAllWomenAndGirls.
