A negociação de um tratado internacional sobre poluição plástica foi concluída na madrugada desta segunda-feira. Os países reunidos em Busan, na Coreia do Sul, não conseguiram chegar a um acordo, mas definiram planos de se encontrar novamente em 2025.
Apesar das discussões intensas, os negociadores reconheceram que precisam de “mais tempo” para abordar visões divergentes e refinar a estrutura do tratado.
Compromisso claro e inegável
A sessão em Busan, que começou em 25 de novembro, reuniu mais de 3,3 mil participantes, incluindo representantes de 170 nações e cerca de 440 organizações observadoras.
Os representantes concordaram com um texto base para futuras negociações, preparado pelo presidente do Comitê de Negociação Intergovernamental, INC, embaixador Luis Vayas, do Equador.
Falando no encerramento da sessão, a diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, reconheceu o progresso feito, mas também os desafios que permanecem em relação “divergências persistentes” em áreas cruciais do texto.
Para Inger Andersen, “o compromisso mundial em acabar com a poluição plástica é claro e inegável”.
Ela afirmou que as negociações em Busan fizeram o mundo se aproximar de um acordo juridicamente vinculante que “protegerá a saúde, o meio ambiente e o futuro do ataque da poluição plástica”.
Mandato ambicioso
Segundo Andersen, “os negociadores atingiram um maior grau de convergência na estrutura e elementos do texto do tratado”. No entanto, ela reconheceu que “está claro” que é necessário mais tempo para abordar pontos de discordância.
Já o presidente do INC ressaltou que o mandato do Comitê “sempre foi ambicioso”. Para Vayas, “a ambição leva tempo para se concretizar”. Ainda assim ele afirmou que as negociações em Busan “firmaram o processo no caminho do sucesso”.
O embaixador pediu que os negociadores se lembrem que este acordo tem um propósito “nobre e urgente: reverter e remediar os graves efeitos da poluição plástica nos ecossistemas e na saúde humana”.
O INC retomará as discussões em 2025 em local que ainda será anunciado.
Um problema generalizado
Todos os dias, o equivalente a 2 mil caminhões de lixo cheios de plástico são despejados nos oceanos, rios e lagos do mundo, representando riscos severos à vida selvagem e à saúde humana.
Microplásticos foram encontrados em alimentos, água, solo e até mesmo em órgãos humanos e na placenta de recém-nascidos.
O tratado, determinado por uma resolução da Assembleia da ONU para o Meio Ambiente de 2022, busca abordar o ciclo de vida completo do plástico, incluindo sua produção, design e descarte, por meio de um instrumento internacional juridicamente vinculante.
