A pro-atividade e empenho dos vereadores tem sido a marca da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus nos primeiros seis meses de 2021. A pandemia da covid-19 e a maior cheia já registrada na história do Amazonas exigiram uma atuação ainda maior dos parlamentares que tem se esforçado para encontrar soluções para as demandas da cidade.
Somente em requerimentos, que é o instrumento legal utilizado para propor audiências públicas e solicitar serviços junto à prefeitura de Manaus, foram 3760. Quando se trata de indicações, ferramenta para propor ações ou até projetos os parlamentares apresentaram 629, dentre elas a que expandiu o programa Ilumina Manaus para a zona rural, indicado pelo vereador Antônio Peixoto (PTC).
“Com economia gerada ao erário, sugerimos que parte dessa receita seja destinada à melhoria da rede de iluminação pública para esta área de Manaus, solicitação atendida pelo prefeito David Almeida”, disse Peixoto.
Por meio das indicações, os vereadores também conseguiram aprovar na CMM o “Auxílio Empreendedor” no valor de R$ 300 para permissionários, empreendedores e informais. Outro Projeto enviado pela prefeitura de Manaus à Câmara, fruto de indicação dos vereadores foi o “Auxílio Conectividade”, voltado à contratação de serviços de internet para professores da rede municipal de ensino, durante a pandemia da covid-19.
Além disso, os parlamentares conseguiram a antecipação da vacinação contra o coronavírus para diversas outras categorias, como rodoviários, motoristas de aplicativos, professores, coveiros e agentes que atuam no setor de saúde.
Neste primeiro semestre os vereadores também criaram várias Frentes Parlamentares para atuar em diversas frentes, como a que está elaborando um relatório de sugestões para recuperar a economia em Manaus, por conta dos impactos causados pela covid-19, presidida pelo vereador Diego Afonso (PSL) que conta com a participação de mais 14 membros.
Ainda foram deliberados e votados na CMM, 383 Projetos de Lei. Dentre os aprovados e encaminhados para sanção da prefeitura, está o que dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, o que obriga as escolas da rede pública municipal e da rede privada, de ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais e o que cria sobre a Campanha de Cuidados com as Doenças Vasculares provocadas pela imobilidade prolongada, enquanto perdurar a quarentena gerada pela pandemia da covid – 19.
