O Senado começa a analisar neste ano o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à orientação de pescadores e trabalhadores rurais de todo o país sobre os riscos da doença e as formas de prevenção. O PL 6.624/2025 tem origem no Projeto de Lei 1.264/2011, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB-MA). O texto foi aprovado pelos deputados no final de 2025.
A proposta reconhece que esses profissionais estão entre os mais expostos à radiação solar, fator de risco diretamente associado ao desenvolvimento do câncer de pele. O programa prevê ações educativas permanentes, com campanhas informativas sobre o uso de equipamentos de proteção individual, como chapéus, roupas adequadas e protetor solar, além de orientações para a identificação precoce de sinais suspeitos na pele.
De acordo com o texto, o programa também deve abranger o apoio a pesquisas científicas e tecnológicas, por meio de parcerias com universidades, sindicatos, organizações não governamentais e entidades médicas.
Caberá ao governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a regulamentação e a execução do programa, incluindo a definição das estratégias de implementação e articulação com estados, municípios e entidades parceiras.
A proposta deverá ser despachada para as comissões temáticas do Senado a partir de fevereiro.
Fonte: Agência Senado
