A mesa diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) irá deliberar, nesta segunda-feira (1º), o projeto de resolução que dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar da casa no meio do ano. O conteúdo do documento será apresentado pelo chefe do legislativo, Joelson Silva (Patriota), com base no regimento interno da casa, a fim de que seja discutido e votado.
Durante a sessão plenária remota, o presidente também deverá socializar as medidas que já estão em estudo e que serão tomadas em relação ao retorno presencial dos trabalhos, previsto para ocorrer de forma gradativa, a partir do próximo mês. As atividades físicas na CMM estão suspensas desde março, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O recesso parlamentar está programado para ocorrer no período de 26 de junho a 9 de julho, mas deverá ser mesmo suspenso, inclusive, com aprovação unânime, conforme sinalizaram os vereadores na semana passada.
De acordo com Joelson Silva, a medida a ser adotada atende ao apelo da própria sociedade, que almeja por mais projetos e ações que ajudem a combater a doença na capital amazonense.
“Entrar em recesso nesse momento significaria adiar a votação de proposituras importantes, de autoria dos vereadores e do próprio Executivo, tidas como essenciais para a garantia da saúde e bem-estar da população de nossa cidade”, ressaltou Joelson Silva.
Na justificativa, o projeto de resolução faz um pequeno relato sobre a Covid-19, considerando-a como um dos maiores desafios para a humanidade, por impor perdas significativas às nações, tanto na área econômica quanto social.
O texto lembra que o isolamento social prejudicou, de forma considerada, várias atividades do dia a dia das pessoas, inclusive, as do legislativo de todo o país, mas, mesmo assim, a Câmara de Manaus tem atuado no sentido de contribuir, com a aprovação de matérias essenciais e no amparo aos mais necessitados.
Fundamentais
O projeto de resolução faz referência, ainda, às videoconferências, sessões plenárias virtuais, reuniões com secretários e o trabalho remoto feito também com a participação das comissões permanentes, como fundamentais nesse processo. Por conta da urgência, muitas matérias ficaram pendentes de análise, para que as votações de proposituras relacionadas a medidas de combate ao coronavírus fossem priorizadas.
A postos
A decisão de não paralisar as atividades no meio do ano é atribuída, basicamente, à permanência da pandemia, que já levou muitas pessoas à morte. O texto mostra uma câmara preocupada em continuar a postos para aprovar qualquer matéria que venha a contribuir no combate à doença.
