Quatro estabelecimentos em Manaus foram fechados por fiscais do Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), nesta terça-feira (26), por não cumprirem o decreto que suspende o funcionamento de comércios não-essenciais no Amazonas. Na segunda-feira (25), o órgão havia fechado outros cinco locais por descumprimento das medidas.
Os fiscais atenderam denúncias de consumidores e verificaram o funcionamento irregular de uma loja de tintas na avenida Mário Ypiranga, bairro Flores, uma concessionária de veículos na avenida Torquato Tapajós, além de uma empresa de serviços gerais na avenida João Valério, bairro Nossa Senhora das Graças e um estabelecimento voltado para a venda de pneus na avenida Djalma Batista.
Um comércio de alimentos, também situado na Djalma Batista, foi visitado pelos fiscais. A equipe do Procon constatou que o local funcionava com serviços em drive-thru, algo vedado pelo decreto governamental. Os responsáveis pelo estabelecimento foram orientados de que o atendimento deve ser exclusivamente por delivery.
O decreto prevê advertência, multa diária de R$ 50 mil, podendo duplicar a depender da reincidência e interdição.
Atendimentos suspensos
O atendimento na sede do órgão do Procon está suspenso até o dia 31 de janeiro. O trabalho está sendo feito de forma remota, pelo site http://www.procon.am.gov.br e pelos e-mails: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br (denúncias) e duvidasprocon@procon.am.gov.br (reclamações e dúvidas).
Os consumidores também podem entrar em contato por meio do telefone 3215-4015, em funcionamento das 8h às 17h.
As reclamações registradas por e-mail devem ser acompanhadas de cópias dos documentos pessoais do consumidor, de comprovante de residência e de todo e qualquer documento que esteja relacionado à reclamação, como prints, cupom fiscal, fatura contestada, contrato celebrado entre as partes e afins.
