David Almeida (Avante) sancionou, nesta quinta-feira (1º), a lei que autoriza a Prefeitura de Manaus a contratar um empréstimo de até R$ 2,5 bilhões. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e detalha os setores que devem ser beneficiados com os recursos.
Segundo o texto da nova legislação, o montante será destinado à amortização da dívida pública e ao fortalecimento de fundos estratégicos, como o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) e o Fundo Municipal de Habitação.
Além disso, os investimentos contemplarão áreas essenciais para o desenvolvimento da capital amazonense:
- incluindo Educação;
- Saúde;
- Meio Ambiente;
- Turismo;
- Assistência Social;
- Segurança Pública;
- Infraestrutura;
- Mobilidade Urbana;
- Esporte e Lazer;
- Modernização Fazendária.
A Prefeitura ainda não divulgou o cronograma detalhado de aplicação dos recursos, nem os bancos ou instituições financeiras que serão procurados para viabilizar o financiamento.
No entanto, a gestão municipal defende que o empréstimo é necessário para acelerar projetos estruturantes e garantir melhorias nos serviços públicos.
Com a sanção, o Executivo municipal está autorizado a iniciar os trâmites para a contratação do empréstimo.
