O Senado realizou, nesta terça-feira (18), sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do país. O evento ocorreu em meio aos debates, na Câmara dos Deputados, sobre o projeto de lei (PL) que anistia acusados por tentativa de golpe de Estado no Brasil.
O ex-presidente Jose Sarney (MDB) foi o homenageado no evento por ter sido o primeiro presidente do Brasil após o fim da ditadura civil-militar, que prevaleceu entre 1964 e 1985.
Considerado o “fiador” da redemocratização pelos que discursaram na sessão, o ex-presidente Sarney criticou os atos que culminaram no 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, e pediram golpe militar no Brasil.
“Hoje, o Senado é uma instituição forte, apesar de ter sido vítima daquele vandalismo condenável do dia 8 de janeiro”, disse.
A sessão também contou com homenagem a Tancredo Neves, primeiro presidente eleito da redemocratização, que faleceu pouco antes de assumir o cargo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), – que afirmou que o atual projeto de anistia aos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não é de interesse da sociedade – destacou que o evento no Plenário do Senado firma o compromisso da Casa com a democracia.
“A democracia não se sustenta sem diálogo, sem respeito às instituições e sem o compromisso diário com a pluralidade e a harmonia entre os Poderes. Que esta sessão sirva não apenas para relembrar o passado, mas para reafirmarmos nosso compromisso com o futuro do Brasil, com o fortalecimento da democracia”, afirmou o presidente do Senado.
O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) destacou que o “monstro” do autoritarismo segue vivo no Brasil.
“A luta pela democracia é uma luta constante, diária – o monstro não está exterminado daqueles que pensam que outro regime pode ser instalado no Brasil e em outros países do mundo”, disse Pacheco.
O líder do MDB na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), por sua vez, ressaltou que a sessão em homenagem à redemocratização contou com a assinatura de oito partidos da Casa, o que mostra o apoio das legendas “à política da construção de pontes, e não de muros de silêncio, de discórdia e de enfrentamentos, que apenas servem para dividir e enfraquecer”.
Anistia na Câmara
Após o início da sessão do Senado, a assessoria do presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que o parlamentar não compareceria ao evento, apesar de sua participação constar na agenda oficial divulgada no início da manhã desta terça.
Pressionado para pautar o projeto de lei da anistia, Motta chegou a afirmar, logo após assumir a presidência da Câmara, que não houve tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro. A declaração de Motta foi anterior à apresentação, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), da denúncia contra 33 pessoas mais o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe.
Trama golpista
Na acusação, a PGR afirma que houve uma trama golpista que tentava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e previa, entre outras medidas, a tentativa de assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A PGR diz que Bolsonaro concordou com o plano.
Com participação de ministros militares, como o general Augusto Heleno, e o da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, o grupo pressionou os comandantes das Forças Armadas para aderir ao golpe, tendo tido o apoio do comandante da Marinha, almirante Almier Garnier.
A denúncia sustenta que grupos em torno da presidência da República defendiam a decretação de um estado de sítio para suspender o resultado eleitoral do dia 30 de outubro de 2022, o que provocaria uma ruptura institucional e democrática, ainda segundo a PGR.
Os envolvidos negam as acusações. O STF marcou para esta semana a análise de pedidos da defesa do ex-presidente Bolsonaro.
Anistia
Enquanto o julgamento prossegue no STF, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro pressionam pela aprovação da anistia aos acusados pelo movimento que pedia um golpe militar no Brasil após as eleições de 2022. No último domingo, um ato na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, com Bolsonaro e aliados, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pedia a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe.
