Deliberado na sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta quarta-feira (13/09), o Projeto de Lei, de nº 091/2022, de autoria do vereador Peixoto (Agir) recebeu a aprovação dos demais parlamentares. Agora, a Organização da Sociedade Civil Super Ação aguarda a sanção do Executivo Municipal para ser considerada uma Instituição de Utilidade Pública do município. A entidade sem fins lucrativos atua desde 2015 desenvolve trabalhos nas áreas de educação, no desenvolvimento social e atua ainda na proteção do meio ambiente e na promoção de ações de sustentabilidade.
O reconhecimento vai gerar um grande auxílio a instituição, que a partir da homologação da lei contará com o reconhecimento necessário para obtenção de recursos financeiros e assim viabilizar a manutenção das ações que prestam junto a crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com situação de vulnerabilidade social.
Peixoto reitera que será através desse título, que a Super Ação terá a oportunidade de estabelecer convênios com órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal. “É uma vitória muito importante, pois é através desse reconhecimento que a entidade, que é uma instituição séria, terá chance de continuar desenvolvendo seu trabalho que auxilia pessoas que realmente necessitam dessa atenção. Por isso, comemoro essa aprovação com muita alegria, pois sei que através desse PL estaremos colaborando com a educação e o desenvolvimento social dessas pessoas”, ressalta o autor do projeto.
Este é o 13º projeto do vereador aprovado na Câmara Municipal de Manaus em um período de dois anos e meio.
“Sou um legislador e entre as minhas obrigações está a proposição de leis que contribuam com a nossa capital e que melhorem a nossa vida em sociedade, por tanto esse número de aprovações nada mais é do que o resultado de um trabalho que me propus a fazer desde quando decidi colocar meu nome como candidato a vereador, sempre buscando ser um representante para todas as camadas e defendendo os interesses de quem acreditou em mim”, afirma Peixoto.
