O Conselho Nacional da Amazônia Legal, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, apresentou nesta terça-feira (6) uma lista de 26 municípios que serão o foco da atuação das Forças Armadas na prevenção e repressão a delitos ambientais. As localidades estão situadas em quatro estados: Amazônia, Rondônia, Pará e Mato Grosso.
Os detalhes da Operação Samaúma, como foi batizada a nova incursão de militares na região, foram apresentados durante reunião entre Mourão e alguns ministros do governo federal, ocorrida na Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), em Brasília. O encontro não foi aberto à imprensa.
Além do vice-presidente, participaram os ministros Braga Netto (Defesa), Bento Alburquerque (Minas e Energia), Joaquim Álvaro Pereira Leite (Meio Ambiente) e representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ministério da Agricultura e Casa Civil.
Na oportunidade, alinhamos percepções e destacamos o compromisso do Brasil na prevenção e repressão de crimes ambientais.
Infrator ambiental, o braço da lei vai te pegar!#CNAL #Amazonia #OperacaoSamauma pic.twitter.com/kJQWkFVzj9— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) July 6, 2021
A autorização para o emprego das Forças Armadas na Amazônia Legal foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 28 de junho, por meio de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O período abrangido pelo decreto vai de 28 junho a 31 de agosto.
A escolha dos municípios prioritários foi feita pelo grupo gestor do Conselho Nacional da Amazônia Legal com base na maior quantidade anual de alertas de desmatamento. No Amazonas, foram selecionados os municípios de Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã. No Mato Grosso, as ações vão se concentrar em Apiacás, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçú, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Peixoto de Azevedo e Paranaíta. No Pará, serão fiscalizados os municípios de Altamira, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, São Félix do Xingu e Trairão. Em Rondônia, as ações ocorrerão em Candeias do Jamari, Cujubim, Itapuã do Oeste, Machadinho D’Oeste e Porto Velho.
Pelo decreto, a atuação dos militares ocorrerá exclusivamente em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da União, entre outros. A ação em outras áreas somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do estado ao presidente da República, o que já foi feito no caso de Rondônia.
Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente delas se encerrou em abril.
