• Sobre
  • Anuncie
  • Contato
2 de julho de 2022
Dólar Hoje
booked.net
Portal AM
  • Home
    • Sobre
    • Anuncie
    • Contato
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Cultura
  • Brasil
  • Mundo
Nada Encontrado
Ver Tudo
Portal AM
  • Home
    • Sobre
    • Anuncie
    • Contato
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Cultura
  • Brasil
  • Mundo
Nada Encontrado
Ver Tudo
Portal AM
Nada Encontrado
Ver Tudo
Publicidade
Home Política

Lei estadual proíbe permanência de adultos em espaços destinados ao público infantil

Campanha educativa deve reforçar medida, informou a Sejusc

Redação por Redação
24 de maio de 2022
em Política
Pedro França/Agência Senado

Pedro França/Agência Senado

0
SHARES
153
VIEWS

Uma nova lei sancionada pelo governador Wilson Lima restringe a presença de adultos em espaços de uso exclusivo de crianças e adolescentes, como brinquedotecas e outros espaços de recreação. A medida visa aumentar a proteção ao público infantojuvenil contra assédios.

Quem não estiver responsável por crianças ou adolescentes não poderá mais permanecer nos locais, podendo até ser encaminhado para a delegacia.

Leia mais:
  • PL que proíbe instalação de novos medidores de energia é aprovado na Aleam
  • Deputado estadual Sinésio Campos homenageia Sabá Reis com medalha Ruy Araújo
  • STJ proíbe Urucurituba de gastar R$ 700 mil com shows de Bruno e Marrone e Sorriso Maroto

A Lei nº 5.873/2022 visa garantir a segurança de crianças e adolescentes que estiverem em espaços como brinquedotecas, playgrounds, shoppings, praças e outras áreas exclusivas para crianças, inibindo a permanência de adultos no local.

O secretário executivo de Direitos da Criança e Adolescente (Sedca), Ernandes Herculano Saraiva, destaca que as crianças e adolescentes têm, de acordo com diversas leis, absoluta prioridade ao recebimento de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

“É fundamental a execução de políticas sociais públicas, pois frequentemente eles são vítimas de crimes de diversas naturezas. Assim, a lei proporciona um olhar com maior empatia para estes, refletindo em todo o sistema”, relatou o secretário executivo.

Vinculada à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a Sedca vai realizar campanhas de orientação sobre a nova legislação estadual, para reforçar a importância do cumprimento da lei, para proteção das crianças e adolescentes.

“No estado, a divulgação será feita por meio da força policial e a instalação de placas sinalizadoras com a frase. ‘Proibida a permanência de adultos desacompanhados de crianças em espaços destinados ao público infantil’, que serão instaladas em espaços públicos”.

Onde denunciar?
Denúncias e demandas relacionadas às violações de direitos das crianças, adolescentes podem ser feitas pelo telefone disque 100 ou pelo o Call Center da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), que fica na zona Centro-Sul, com atendimento 24 horas, no número 0800 092 1407.

Compartilhe isso:

  • Facebook
  • Twitter
  • WhatsApp
  • Telegram

Tags: adolescentesAmazonasCriançasCrimeLei
Publicidade
Próximo

Procuradoria do STJD denuncia Cruzeiro e Grêmio por cantos homofóbicos

Especial Publicitário

  • Especial Publicitário
Foto: Divulgação / Semcom
Destaque

Manaus Contra o Trabalho Infantil

por Redação
21 de junho de 2022

Leia mais
Foto: Divulgação / Semcom
Especial Publicitário

Festival Folclórico do Amazonas: o festival mais tradicional da cidade

por Redação
14 de junho de 2022

Leia mais
Foto: Divulgação / Semcom
Destaque

Mais infraestrutura e limpeza – É trabalho da Prefeitura

por Redação
17 de maio de 2022

Leia mais
Especial Publicitário

Mês das Mães é nas Galerias Populares e Shopping Phelippe Daou

por Redação
5 de maio de 2022

Leia mais
Especial Publicitário

Poluição sonora incomoda e é crime

por Redação
26 de abril de 2022

Leia mais

Sobre

Portal de Notícias do Estado do Amazonas.

Compartilhe

Categorias

  • Amazônia
  • Brasil
  • Cultura
  • Destaque
  • Economia
  • Entretenimento
  • Especial Publicitário
  • Esporte
  • Interior
  • Meio Ambiente
  • Mundo
  • News
  • Opinião
  • Pet
  • Polícia
  • Política
  • Selva

Postagens Recentes

  • Funcionária é presa suspeita de furtar R$ 75 mil de empresa em Manaus
  • Funcionário é procurado por matar idoso na BR-174 após ter sido demitido
  • Mulher é presa por abusar sexualmente do sobrinho de 7 anos em Manaus
  • Vídeo mostra homem assaltando UBS em plena luz do dia em Manaus
  • Sobre
  • Anuncie
  • Contato

© 2019 Portal AM — Desenvolvimento WordPress Web Designer

Nada Encontrado
Ver Tudo
  • Home
    • Sobre
    • Anuncie
    • Contato
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Cultura
  • Brasil
  • Mundo

© 2019 Portal AM