Foram empossadas, na tarde desta quinta-feira (18/03), a nova Corregedora-Geral, Sílvia Abdala Tuma, e a Ouvidora-Geral, Jussara Maria Pordeus e Silva. As duas vão atuar no Bienio 2021/2023, sob a gestão do Procurador-Geral de Justiça Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. Em virtude da pandemia da Covid-19 e respeitando as medidas impostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o evento ocorreu de forma híbrida, com participações presenciais e virtuais por meio do canal da Secretaria dos Órgãos Colegiados, no Youtube.
Em seu discurso de posse, a Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva, se despediu da Corregedoria Geral destacando a sensação de dever cumprido e fazendo um balanço dos últimos quatro anos em que exerceu o cargo de Corregedora-Geral. Ela também falou sobre a expectativa para os desafios a serem enfrentados, agora na Ouvidoria Geral, principalmente por conta das mudanças que a pandemia do Coronavírus trouxe ao órgão.
“Hoje, considero encerrada minha missão junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público. Lá, tive momentos em que a tradução do trabalho correto e justo, traduziu-se no endurecimento da atuação em desfavor de alguns, contudo, trabalho nunca afastado preservação dos valores Institucionais. A Corregedoria-Geral, embora não se tenha se tenha, muitas das vezes, exata noção, é um organismo complexo e hoje, bem engrenado, que funciona a “todo vapor”, de 8h às 18h, de segunda a sexta. Agora, tenho novos desafios e projetos para a Ouvidoria Geral. É motivo de elevadíssima honra passar a ocupar a cadeira de Ouvidora-Geral do Ministério Público do Amazonas, atribuição que já foi desempenhada anteriormente por brilhantes Membros de nossa Instituição, o que me impõe, com mais rigor, o dever de prestar um serviço público de qualidade à sociedade”, disse em parte do discurso.
No próximo desafio, a promotora destaca que o foco será em aproximar o Ministério Público do cidadão, criando o máximo de canais possíveis. Durante o tempo em que ela esteve a frente da Ouvidoria foram realizadas 185 atividades fiscalizatórias, sendo 39 Correições nas Promotorias das Comarcas do Interior do Estado, 86 na Capital, 21 nas Procuradorias de Justiça, além de 10 nos Centros de Apoio Operacionais e 29 nas Procuradorias. Dos 134 Procedimentos de Gestão Administrativas instaurados, 117 foram concluídos ou arquivados.
Em seu discurso, a Dra. Sílvia Abdala Tuma destacou a luta da sociedade e dos órgãos públicos, em especial o Ministério Público, durante a pandemia. Ela falou sobre os desafios que serão enfrentados nos próximos dois anos, dando uma grande prova de cidadania e uma oportunidade ímpar de resgate do Ministério Público, como guardião dos interesses sociais e individuais.
“O período é complicado e, por vezes, incompreensível. Não se pode deixar de pensar que vivemos um momento difícil em que se faz necessário adotar medidas de restrição para tentar frear a transmissão avassaladora do novo coronavírus. O país teve recorde de média móvel de mortes pelo sétimo dia seguido. É uma situação muito preocupante. Diante desse cenário, o Ministério Público assume relevante papel na luta dessa grave crise sanitária, acompanhando os números da doença no nosso Estado e dando suporte às medidas de sanitárias e atuando de forma ativa na fiscalização das políticas públicas necessárias ao enfrentamento da crise. Com destaque ao trabalho dos promotores que atuam no interior do Estado”, ressaltou a nova Corregedora-Geral, que ainda comentou que um dos principais papéis da Corregedoria é apoiar e estimular os colegas a atuarem de modo proativo e resolutivo, principalmente nestes novos tempos.
Em sua manifestação na cerimônia de posse, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, disse que a nova corregedora e ouvidora possuem grandes desafios que vão requerer, além de disposição, segurança no exercício. O trabalho desenvolvido pelas duas vai desempenhar papel relevante na construção do Ministério Público do Estado nos próximos anos.
“Por certo a atividade correcional é um grande desafio, afinal está para muito além do senso comum de ser meramente repreensiva, mas sobretudo possui um viés de apontar caminhos de melhoria, de correção, portanto. E ainda assim, em amplo respeito à independência funcional inerente aos Promotores e Procuradores de Justiça. Através da Ouvidoria e de sua função precípua, o Ministério Público consegue rastrear os anseios e necessidades da sociedade, sobretudo no peculiar e triste momento vivenciado por todos nós, de Pandemia. Gostaria de finalizar essas breves palavras com uma frase singular de Aristóteles, quando disse: ‘a coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras’. Assim parabenizo-as pela coragem em assumir tão importante chamado e que este seja o ideal de gestão por todos nós vislumbrado”, destacou o Procurador-Geral de Justiça.
Participaram da cerimônia híbrida o chefe da Casa Civil, Flávio Antony, representando o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques; a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o deputado estadual Roberto Cidade; o corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Promotor de Justiça Rinaldo Reis Lima; a Procuradora-Geral de Justiça da Bahia, a Dra. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; a Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de janeiro e presidente do Conselho Nacional dos corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, a Procuradora de Justiça Luciana Sapha; Corregedora-Geral do Ministério Público do Maranhão, a Procuradora de Justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho; Corregedor-Geral do Ministério Público do Pará, o Procurador de Justiça Manoel Santino Nascimento Júnior; Corregedor-Geral do Ministério Público do Goiás, o Procurador de Justiça Paulo Sérgio Prata Rezende; Corregedor-Geral do Ministério Público do Acre, o Procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza; Corregedor-Geral do Ministério Público Militar, o Procurador de Justiça Samuel Pereira; Subprocurador-Geral de Justiça para assuntos administrativos do Ministério Público do Amazonas, o Promotor de Justiça Géber Mafra Rocha, e o presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Promotor de Justiça Lauro Tavares da Silva,.
Perfis
A corregedora Sílvia Abdala Tuma é formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1987), ingressou no Ministério Público do Estado do Amazonas em 1989 como Promotora de Justiça Substituta. No interior, atuou na Comarca de Itacoatiara, foi promovida para a Capital em 1994, atuando junto à 5ª Vara Criminal. Atualmente atuava como titular da 32ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1ª Vara de Família. É especializada em Direito Processual Civil e em Direito Ambiental (UFAM).
A Ouvidora Jussara Maria Pordeus e Silva possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) de São Paulo (1986), duas especializações, uma em Direito Público e Privado pelo ISAE/FGV e outra em Direito Público e Administrativo pela UFAM. É professora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e foi Coordenadora do Núcleo de Direito à Cidade do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA). É Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, titular da 7ª Procuradoria junto à 2ª Câmara Cível. Ela exerceu o cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, após ter sido a mais votada pelo Colégio de Procuradores, por dois mandatos seguidos, biênios 2017-2018 e 2019-2021.
