Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres
Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de furto mediante fraude e estelionato praticado contra mulheres. ...
Tag: Ministério Público
Péssima qualidade do ar leva Ministério Público e Defensoria a recomendarem o cancelamento de eventos ao ar livre em Lábrea
Com o objetivo de garantir a proteção da saúde dos cidadãos, especialmente crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado ...
Ministério Público recomenda implementação de cerca elétrica e revistas mensais em unidade prisional de Tefé
Cenário de rebeliões no ano passado, a Unidade Prisional de Tefé (UPT), localizada na área central da cidade, foi alvo ...
Promotoria cobra mais efetivo de PMs e viatura da Ronda Maria da Penha para compor frota de Tefé
Visando fortalecer o combate ao feminicídio e à violência doméstica contra mulheres, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), ...
MPF pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Alerj
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, ...
Tio é condenado a 17 anos de prisão por estuprar e matar a sobrinha de 14 anos
Um homem de 42 anos foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de homicídio culposo, estupro de vulnerável ...
Deputado Sinésio Campos entrega relatório final da CPI da Amazonas Energia ao Ministério Público
Manaus (AM - Parlamentar aponta que, agora, o MPAM tem as suas prerrogativas legais e constitucionais para dar sequência ao ...
Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim
Brasil - O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável ...
Ministério Público quer cumprimento da lei na contratação de agentes de endemia em Itamarati
Diante da constatação de irregularidades na contratação de agentes de endemia pela Prefeitura de Itamarati, o Ministério Público do Amazonas ...
MP instaura procedimento administrativo para averiguar os exames nos recém-nascidos em Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), através da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou um Procedimento Administrativo com a ...
Ministério Público do Amazonas dá posse a nova Corregedora-Geral e Ouvidora-Geral
Foram empossadas, na tarde desta quinta-feira (18/03), a nova Corregedora-Geral, Sílvia Abdala Tuma, e a Ouvidora-Geral, Jussara Maria Pordeus e ...
Em Anori, Justiça determina nova reunião para julgar impugnação de candidaturas a Conselho Tutelar
Decisão da Comarca de Anori anulou as decisões tomadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) ...
Ministério Público reserva para negros 30% das vagas de estágio
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou ontem (16) uma portaria que determina a reserva para candidatos negros de ...
Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia
O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou hoje (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o ...
TCE pede que Governo afaste a secretária de Saúde Simone Papaiz
Após detectar sobrepreço na compra de 28 respiradores por R$ 2,9 milhões e diante da omissão do Governo do Estado, ...
Flamengo terá de pagar pensão a vítimas de incêndio e familiares
Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro obriga o Clube de Regatas Flamengo a pagar uma pensão mensal ...
MPAM apura descarte de resíduos por clínicas e consultórios veterinários em Manaus
O Ministério Público do Amazonas abriu sete inquéritos civis para verificar as condições de funcionamento e de gerenciamento de resíduos ...
