A Orla de Manaus possui cerca de 600 flutuantes que funcionam como restaurantes, balneários, postos de combustível e moradia, porém a maioria dos estabelecimentos não cumpre totalmente as Leis Ambientais, o que leva risco aos frequentadores, moradores e ao meio ambiente.
Os números do problema foram apresentados nesta quarta-feira (9) na Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A reunião discutiu mecanismos para regulamentar o funcionamento dos flutuantes na orla de Manaus.
Participaram do evento os representantes da Capitania dos Portos, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), AmazonasTur, Instituto de Proteção de Meio Ambiente do Amazonas (Ipaam) e da Associação dos Flutuantes do rio Tarumã-Açu (Afluta).
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Fausto Jr (MDB), lembra que a Lei Ambiental do Amazonas é de 2001. Em 20 anos, o crescimento no número de flutuantes na orla de Manaus tornou ultrapassada a lei que permitia a instalação desses estabelecimentos e moradias.
“Precisamos regulamentar o funcionamento dos flutuantes, bem como atualizar a Lei Ambiental”, propôs Fausto Jr.
O deputado destacou que os órgãos que fiscalizam os flutuantes não entram em consenso sobre o funcionamento dos estabelecimentos. A Lei Federal considera os flutuantes como embarcações. Os órgãos estaduais classificam como restaurantes. Já a prefeitura de Manaus considera como balneários.
Falta de regulamentação
A falta de regulamentação do setor dificulta a vida dos donos de flutuantes, que não conseguem cumprir as exigências da Lei.
Para resolver o problema, Fausto Jr. sugeriu a criação de um selo capaz de unir as licenças ambientais dos órgãos federal, estadual e municipal. A ideia é diminuir a burocracia e garantir o cumprimento às Leis Ambientais.
O presidente da Associação dos Flutuantes do Tarumã-Açú, Lúcio Bezerra, lembrou a importância que os estabelecimentos têm para o turismo do Amazonas. “Os flutuantes são uma alternativa para os turistas que chegam a Manaus e buscam o contato com a natureza. Somos uma importante atividade econômica”, destacou.
Sobre a quantidade de poluentes que os flutuantes jogam nas águas do Tarumã-Açú, Lúcio Bezerra disse que os estabelecimentos são injustamente culpados.
“A maioria dos igarapés que corta Manaus, trazendo lixo e esgoto, deságua no Tarumã-Açú. Tentamos conscientizar a sociedade sobre a poluição, porém é um trabalho difícil”, comentou Lúcio Bezerra.
A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Fabrícia Arruda, disse que o Governo do Estado tem trabalhado no Plano da Bacia do Tarumã-Açú, cujo objetivo é combater a poluição do local.
Ao final da reunião, Fausto Jr. ressaltou que o Tarumã-Açú, bem como os flutuantes do local, são pontos turísticos de Manaus, por isso precisam de apoio para continuar evoluindo.
“Faremos novas Audiências Públicas para encontrar soluções para os problemas”, frisou o deputado. “Coloco-me à disposição para criar Projetos de Lei que assegurem o funcionamento dos flutuantes, sem deixar de lado os cuidados com o meio ambiente”, concluiu. “A maioria dos igarapés que corta Manaus, trazendo lixo e esgoto, deságua no Tarumã-Açú. Tentamos conscientizar a sociedade sobre a poluição, porém é um trabalho difícil”, comentou Lúcio Bezerra.
A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Fabrícia Arruda, disse que o Governo do Estado tem trabalhado no Plano da Bacia do Tarumã-Açú, cujo objetivo é combater a poluição do local.
Ao final da reunião, Fausto Jr. ressaltou que o Tarumã-Açú, bem como os flutuantes do local, são pontos turísticos de Manaus, por isso precisam de apoio para continuar evoluindo.
“Faremos novas audiências públicas para encontrar soluções para os problemas”, frisou o deputado. “Coloco-me à disposição para criar projetos de lei que assegurem o funcionamento dos flutuantes, sem deixar de lado os cuidados com o meio ambiente”, concluiu.
