Política
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Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa...
Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional...
Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários
A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimento dos...
Poucos instrumentos de gestão no Amazonas são voltados para a igualdade racial, revela IBGE
No Amazonas, o tema igualdade racial não é contemplado na Lei Orgânica Municipal, no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes...
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 14 e 25 de novembro, se recebe...
Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta
O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime...
Lula assina Projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional...
Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional...
Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de...
Deputados pedem investigação federal sobre megaoperação no Rio
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai pedir que uma investigação federal seja aberta para apurar as circunstâncias...
David Almeida anuncia novo concurso e destaca fortalecimento da Guarda Municipal de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), firmou, nesta quinta-feira, 30/10,...
TRE-AM entrega nova sede do Cartório Eleitoral da 43ª ZE em Nhamundá com foco em inclusão e sustentabilidade
A desembargadora destacou o compromisso do TRE-AM em garantir melhores condições de trabalho e atendimento em todas as zonas eleitorais...
“Cabeça do crime organizado não está no barraco da favela”, diz Boulos
Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou...
Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado
oi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Sancionada pelo presidente...
Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fabricantes e distribuidores de pilhas, óleos...
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou alteração do Senado ao projeto que autoriza a União...
Com 80 anos, Lula se torna o primeiro octogenário no cargo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nascido em 27 de outubro de 1945, em Garanhuns (PE), se tornou o...
Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto...
Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública...
Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta
O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação...
