O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, pretende colocar na pauta do Tribunal Pleno, em até 30 dias, a homologação do concurso público realizado pela Corte no final de 2019, cujo resultado final foi divulgado em 10 de março deste ano. A informação foi dada pelo magistrado, durante a entrevista coletiva concedida à imprensa minutos após o fim da solenidade de posse, nesta sexta-feira.
Chalub antecipou que, de acordo com a programação proposta pela Comissão de Transição, uma vez homologado pelo Pleno, a intenção é chamar uma parte dos aprovados no certame entre agosto e setembro próximos.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, em sessão realizada no dia 12 de maio, decidiu, por maioria de votos, pela suspensão da homologação do resultado final do concurso público diante do quadro da pandemia da covid-19, cujos reflexos na situação orçamentária e financeira do Tribunal ainda não podem ser dimensionados. Com a homologação, tem início a contagem do tempo previsto para a validade do concurso (que é de dois anos, prorrogáveis por igual período), de modo que o adiamento também procurou resguardar o interesse dos candidatos, diante das incertezas sobre a situação orçamentária, em função da queda de arrecadação no Estado por conta da pandemia.
O concurso do TJAM abriu 160 vagas e formação de cadastro de reserva, para o provimento de cargos de Nível Médio e Superior (assistentes e analistas judiciários). As provas objetivas – primeira etapa do certame – foram realizadas em outubro de 2019.
Na coletiva à imprensa, Chalub também falou sobre a possível retomada do atendimento presencial nas unidades do TJAM – suspenso desde 20 de março, em decorrência da pandemia, quando a maior parte das atividades da Corte passou a ser desenvolvida em sistema de home office.
O desembargador presidente falou de sua preocupação em programar uma retomada gradual desse atendimento e por setores do tribunal, evitando uma corrida das pessoas aos fóruns, a exemplo do que ocorre em agências bancárias, provocando aglomerações que, nesse momento, colocariam em risco a saúde de todos.
“De um modo geral, conseguimos manter o bom funcionamento do Poder Judiciário, graças à boa infraestrutura tecnológica de que dispomos. Mas as pessoas estão com sede do contato humano e, sobretudo, aquela parcela da população que tem mais dificuldade em acessar o sistema de Justiça por não dispor de uma estrutura tecnológica para se beneficiar dos serviços digitais, são a nossa preocupação. Temos desafios a resolver como, por exemplo, a retomada das sessões do Tribunal do Júri, que têm uma sistemática peculiar e não podem ser realizadas a não ser de forma presencial. É uma preocupação, pois temos de ter cuidado com a prescrição dos crimes, entre outros aspectos”, afirmou Chalub.
O desembargador destacou, no entanto, que antes de qualquer decisão sobre a retomada do atendimento presencial, buscará o respaldo de laudos médicos.
Chalub foi questionado sobre o papel do Poder Judiciário no cenário de tensões políticas que têm marcado os últimos meses no País, mas preferiu não se manifestar sobre questões específicas. Fez, no entanto, uma defesa da democracia. “Serei sempre um soldado com arma na mão para defender a democracia e o Estado de Direito e a minha arma é o respeito às instituições, à Constituição e às leis do País. Dessas armas ninguém escapa, nem o maior tirano”, afirmou o desembargador.
*Com informações do TJAM
