Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da ...
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Justiça confirma licitação da Fiocruz e mantém produção de vacinas para o SUS
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu duas importantes vitórias judiciais em defesa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assegurando a continuidade ...
AGU tem sucesso em 88% das ações extrajudiciais contra desinformação e fraudes nas redes
88,2% das notificações extrajudiciais enviadas pela Procuradoria Nacional da União da Defesa da Democracia (PNDD) para remoção ou alteração de ...
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas ...
Indenização por morte de trabalhador em acidente de trabalho alcança R$ 481 mil no TRT-11
A 13ª Vara do Trabalho de Manaus condenou, de forma solidária, a Águas de Manaus e uma empresa de recursos ...
Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro
A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas ...
AGU pede reparação de R$ 635 milhões por danos climáticos em criação de gado na Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ingressaram nesta segunda-feira (16/09), na Justiça ...
AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações ...
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos ...
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia
A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um ...
AGU, ICMBio e MPF fecham acordo para implantar e proteger reservas no Amazonas
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) ...
AGU cobra R$ 1,1 bilhão de empresas por infrações ambientais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende cobrar um total de R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais. A iniciativa é decorrente ...
AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata ...
AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em ...
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições
A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado ...
AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal ...
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as ...
AGU e MMA pedem ao Supremo reconhecimento de que país saiu do Estado de Coisas Inconstitucional no meio ambiente
Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentaram hoje (02/3) ao Supremo ...
AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos ...
AGU pede bloqueio de bens de mais 42 investigados por atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (27) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos ...
