TRE-AM afasta fraude à cota de gênero e mantém validade de candidaturas em Nhamundá
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou provimento ao Recurso Eleitoral nº 0600324-49.2024.6.04.0043 e manteve a sentença ...
Tag: Cota
STF confirma constitucionalidade de repasses mínimos de 30% para cotas raciais nas eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da regra que obriga os partidos políticos a destinarem, no mínimo, 30% ...
STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina que ...
CNU 2025: 46,06% dos aprovados para 2ª fase concorrem por cotas
Entre os 42.499 candidatos aprovados para a segunda fase do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), 46,06% concorrem às vagas reservadas ...
TRE-AM rejeita recurso e confirma condenação por fraude à cota de gênero em Presidente Figueiredo
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou, na sessão plenária desta quinta-feira (21/08), os Embargos de Declaração com pedido ...
Senado aprova cota de 30% em concursos para negros e indígenas
O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas ...
Novo sistema de distribuição de cotas da UEA é aprovado na Aleam
Nesta quarta-feira, 15/5, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou de forma unânime o Projeto de Lei nº ...
Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor ...
Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até ...
Rio Negro atinge menor cota já registrada em 121 anos, em Manaus
Em nota, a Prefeitura de Manaus informa que, nesta segunda-feira, 16/10, o rio Negro atingiu a cota de 13,59 metros, ...
Ministra defende volta da cota para filmes brasileiros
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu hoje (12) a importância do restabelecimento da chamada Cota de Tela. Criado em ...
Rios Negro e Solimões ultrapassam a cota de inundação em Manaus e Manacapuru
A Defesa Civil do Amazonas em parceria com o Serviço Geológico do Brasil, divulgou, nesta quarta-feira (31/05), o 3º Alerta ...
Alunos terão acesso à cota de férias da meia-passagem em janeiro em Manaus
Os alunos da rede pública de ensino do Estado e município devem ficar atentos aos créditos do passe livre estudantil ...
Níveis dos rios Amazonas e Tapajós atingem cota de alerta no Pará
Brasil - Os níveis dos rios Amazonas e Tapajós já atingiram a cota de alerta nos municípios de Santarém e ...
Mulher vítima de violência poderá ter cota de vagas em empresas
De autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), o Projeto de Lei nº 070/2021, que dispõe sobre vagas para mulheres em ...
Mulher vítima de violência poderá ter cota de vagas de empregos em empresas do município
Visando apoiar a autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica, a vereadora de Manaus, Thaysa Lippy (PP), propôs, ...
