Justiça reconhece direito de trabalhador à indenização por assédio racial: “preto não chega a lugar nenhum”
Um analista de negócios que comprovou ter sofrido ofensas racistas e cobrança abusiva de metas deverá ser indenizado em R$ ...
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Ótica é condenada a indenizar trabalhadora por assédio moral de gerente
A demonstração do assédio moral constitui um desafio, pois frequentemente carece de evidências documentais. Diante dessa intrincada realidade, é imprescindível ...
Empresa de aplicativo de transporte deverá indenizar passageira por danos em acidente
Sentença da 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus condenou empresa de aplicativo de transporte ...
Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a indenização a ser paga aos prejudicados por ...
Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram à Justiça Federal a condenação da União ...
Empresas são condenadas pelo transporte e comércio ilegal de madeira de castanheira extraída da Amazônia Legal
Três empresas foram condenadas pelo transporte e comercialização ilegal de madeira de castanheira extraída de área da Amazônia Legal em ...
Concessionária de energia terá que indenizar 13 consumidores prejudicados por apagão em Manacapuru
A 2.ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas condenou a Distribuidora Amazonas Energia S. A. ao pagamento de ...
Em Codajás, Justiça condena Sinteam a pagar indenização a 124 trabalhadores da Educação
O juiz de direito Geildson Souza de Lima, titular da Comarca de Codajás (distante 240 km em linha reta de ...
Em Itacoatiara, Justiça concede indenização a paciente que perdeu visão após incidente e atendimento médico
Decisão da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara condenou o Município de Itacoatiara e um profissional médico do hospital da ...
Danos a animais em clínicas veterinárias e petshops podem gerar indenização e até prisão
Tutores de animais vítimas de acidentes ou maus-tratos em clínicas veterinárias e petshops devem buscar reparação cível, criminal e administrativa ...
