Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério
A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que ...
Tag: Lei
Manaus inicia recadastramento 2026 de aposentados e pensionistas
A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência (Manausprev), iniciou o recadastramento 2026 de aposentados e pensionistas municipais. Os ...
Lula sanciona campanha Julho Dourado para promover saúde de animais domésticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.322/2026, que institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção ...
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
Serviços de telecomunicações poderão ser oferecidos por cooperativas. A autorização está na Lei 15.324, de 2026, que foi publicada nesta ...
Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados ...
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a veiculação de propaganda ...
Nova lei cria incentivo à indústria química
Foi sancionada em dezembro, com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o ...
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei ...
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS
Hospitais públicos e unidades de saúde que possuem assistentes sociais agora devem orientar os segurados da Previdência Social sobre seus ...
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria o Cadastro ...
Nova Lei garante ensino de educação financeira nas escolas municipais
Já está em vigor a Lei nº 615/2025 que institui o Programa Municipal de Educação para o Consumo nas escolas ...
Proposta exige formação e registro para professores de educação física
O Projeto de Lei 398/25 torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e médio, os serviços ...
Lei que pune participantes da Moratória da Soja volta a valer em MT
Maior produtor de soja do país, o estado de Mato Grosso pode passar a restringir o acesso a benefícios fiscais para ...
Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
Sancionada a Lei Complementar 224, de 2025, muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores ...
Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite
A Lei 15.299/25 permite que a pessoa interessada contrate um profissional habilitado para realizar a poda ou o corte da ...
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil
A Lei 15.286/25 inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O evento acontece todos os anos em Natal ...
Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, ...
Em 2025, foram aprovadas 903 proposições na Aleam
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou o Relatório Anual 2025, documento que reúne dados quantitativos e qualitativos das atividades ...
Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores Domésticos será debatido no AM
Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei que propõe a instituição da Política Estadual de Valorização ...
Projeto de lei assegura ao consumidor direito de cancelar cobranças em débito automático no Amazonas
O Projeto de Lei nº 1041/2025, assegura ao consumidor do Amazonas o direito de ser informado, de maneira clara e ...
