Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
O Projeto de Lei 544/25 institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil, com o objetivo de reduzir a carência ...
Tag: Lei
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi ...
Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água
Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões ...
Câncer de pele: Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais
O Senado começa a analisar neste ano o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao ...
Projeto que regulamenta e tributa serviços de streaming retorna ao Senado Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Voltou para a análise do Senado projeto que prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...
Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias
O Senado pode votar o projeto que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral. A ...
Após atuação do MP, Coari revoga lei inconstitucional e amplia teto de requisições de pequeno valor
A atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) resultou na adequação da legislação municipal de Coari que trata ...
Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3003/25, que ...
Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros
O Projeto de Lei 1072/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a união estável não será reconhecida após ...
Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga o Censo realizado pelo IBGE a ...
Manaus sanciona lei complementar que permite regularização de construções com compensação urbanística
A Prefeitura de Manaus deu um passo importante para fortalecer o ordenamento urbano e garantir mais equilíbrio entre o interesse ...
Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Assistência ...
Lula veta benefícios à venda de jogadores e a regras de fidelidade
Sancionada nessa terça-feira (13) em cerimônia em Brasília, a segunda lei de regulamentação da reforma tributária teve trechos vetados pelo presidente Luiz Inácio ...
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz ...
Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica
Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica. Foi sancionada ...
Lei autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 143 de 2020, que autoriza o pagamento retroativo para ...
Marco histórico para o turismo local: Nova Lei Estadual é sancionada no AM
O Amazonas passa a contar, oficialmente, com uma nova Política Estadual de Turismo. A lei foi sancionada pelo governador Wilson ...
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e ...
Governo institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio
O combate à violência contra a mulher é uma das prioridades do Governo do Brasil. Nesta sexta-feira (8/1), em mais ...
Lula veta integralmente PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como ...
