Comissão da Câmara dos Deputados aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ...
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Parlamento Estadual cria Leis para proteger idosos, crianças e adolescentes no Amazonas
Manaus (AM) - Os deputados estaduais apresentaram, em 2021, Projetos de Lei (PL) próprios ou debateram Mensagens Governamentais, enviadas pelo ...
Sancionada lei que prorroga funcionamento de térmicas a carvão
Política - O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, ...
Sancionada regras para propaganda partidária no rádio e na TV
Política - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com ...
Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores
Política - O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a ...
‘Wilson Lima foi um dos primeiros governadores do país a sancionar a lei que torna igrejas essenciais em período de pandemia’, afirma deputado João Luiz
Manaus (AM) - “Wilson Lima foi um dos primeiros governadores do país a sancionar a lei que torna igrejas essenciais ...
Sancionada lei que aumenta do número de juízes dos TRFs
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1) a lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais ...
Lei que garante bolsas para docentes da educação básica é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (26) o Projeto de Lei nº 31, que garante verbas de R$ 135 milhões ...
Presidente Bolsonaro sanciona lei que institui o auxílio gás
Política - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, ...
Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses
Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos ...
China elabora lei que pune pais por mau comportamento dos filhos
Mundo - O Parlamento da China trabalha em uma proposta de lei para punir os pais por mau comportamento dos ...
Prefeitura regulamenta lei que cria Polo Digital de Manaus no centro histórico
O Prefeito de Manaus, David Almeida, regulamentou a lei nº 2.565, de 26 de dezembro de 2019, que institui o ...
Lei que prevê multa para quem jogar bituca de cigarro em ruas de Manaus entra em vigor
Foi promulgado nesta quarta-feira (01/9), pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Lei número 489, de 1.º de setembro de ...
Política de três filhos é confirmada com nova lei chinesa
As leis de planejamento familiar para controle populacional reduziram o número de nascimentos, e os últimos sensos demonstram isso. Depois de ...
Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor
Quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) poderá ser punido. A norma foi aprovada em 2018, ...
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ...
Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei ...
Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no ...
Caso Lázaro reacende debate sobre saídas temporárias e progressão de regime
O caso do foragido Lázaro Barbosa, acusado de homicídios e estupros e procurado há mais de 15 dias no Distrito ...
Homem é preso por tráfico de drogas no bairro Mauazinho
Policiais militares da 29ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram, na manhã desta sexta-feira (04), um homem de 23 anos, por ...
