Nova Lei Geral do Esporte promete modernizar e dar impulso ao setor
O esporte que desperta paixões, constrói ídolos e motiva tantas histórias de superação envolve também uma série de relações complexas ...
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Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade
Manaus (AM) - A Lei no 4.941/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado ...
Lei que regulamenta prática do CED em animais é aprovado na ALEAM
Manaus (AM) - O Projeto do Lei (PL) n° 29/2020, que estabelece a prática de Capturar, Esterelizar e Devolver (CED), ...
Lei do 5G é sancionada pelo prefeito David Almeida
Manaus (AM) - Como parte do processo de modernização da capital amazonense, o prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta ...
Câmara aprova redução de consumo de gás que provoca aquecimento global
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo 1100/18, que ratifica acordo para reduzir ...
Lei estadual proíbe permanência de adultos em espaços destinados ao público infantil
Uma nova lei sancionada pelo governador Wilson Lima restringe a presença de adultos em espaços de uso exclusivo de crianças ...
Entenda a diferença entre injúria racial e crime de racismo
A principal diferença entre o crime de injúria racial e racismo é a quem é dirigida a ofensa. Nessa sexta-feira ...
Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos
O Senado aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria ...
Lei que reconhece Libras como língua oficial do país completa 20 anos
Neste domingo (24), a Lei 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como uma das línguas oficiais do ...
Sancionada lei que garante sigilo de informações de mulheres vítimas de violência no AM
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma nova lei estadual que assegura o sigilo dos dados das mulheres em ...
Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto
oi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um ...
Lei que dá acesso à população a dados da Segurança Pública é aprovada, na Aleam
Manaus (AM) - Imagine um país onde os órgãos são 100% transparentes. Onde as informações são de fácil acesso, permitindo ...
Lei da Dra. Mayara proíbe cobrança da taxa de religação de serviços públicos no Amazonas
Manaus (AM) - A cobrança de taxa para religação ou qualquer outra forma de imposição de pagamento pelo restabelecimento de ...
Lei estadual institui o combate ao cyberbullying nas escolas públicas do Amazonas
O governador Wilson Lima sancionou a Lei 5.826, que trata sobre ações de enfrentamento ao cyberbullying nas escolas públicas do ...
Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência
Brasil - A partir de hoje (1o), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários ...
Lei de Roberto Cidade valoriza o legado ancestral dos povos indígenas
Manaus (AM) - Sancionada no ano passado, a Lei nº 5492/2021, que cria o Dia Internacional da Mulher Indígena, vai ...
Senado instala comissão para modernizar a Lei do Impeachment
Política - O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, ...
Sancionada lei que pune motorista que divulgar infração de trânsito na internet, diz Planalto
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (23) uma lei que inclui punições no Código de Trânsito Brasileiro para motoristas que ...
Câmara aprova projeto que atualiza Código Penal Militar
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) o Projeto de Lei (PL) 9432/17 que modifica o Código Penal Militar (PL ...
Lei proíbe cobranças de irregularidades na mesma fatura de consumo de água, luz, gás e Internet
Manaus (AM) - Desde o dia 10 de janeiro de 2022, passou a ser proibido no Amazonas, a cobrança de ...
