Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira
As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram ...
Tag: Lei
Teste do pezinho e de câncer de mama gratuitos viram Lei no Amazonas
Dois Projetos de Lei (PL) do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), tornaram-se Leis no Amazonas. Voltados à saúde, um garante ...
CMM analisa suspensão de feriados e pontos facultativos municipais durante a pandemia
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), se reuniu de forma virtual, na ...
Congresso do México aprova lei que legaliza a maconha
A Câmara dos Deputados do México aprovou nessa quarta-feira (10) lei que descriminaliza a maconha no país para uso recreativo, científico, ...
Sancionada lei que reduz efeitos da pandemia no setor elétrico
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico ...
Projeto de Lei cria cesta básica no Amazonas
Para beneficiar as famílias amazonenses, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira (25), um Projeto de Lei (PL) ...
Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção
O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e ...
Senado proíbe fechamento de hospitais de campanha
O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades ...
Especialistas orientam sobre vazamento de dados pessoais
Na semana passada, um vazamento de dados pessoais expôs informações de 220 milhões de brasileiros, segundo o dfndr lab, laboratório de ...
Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada
A lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da ...
Senado da Argentina aprova aborto legal
O Senado da Argentina aprovou a legalização do aborto nesta quarta-feira. A votação acirrada foi realizada às 4h, depois de ...
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...
Aleam encerra atividades plenárias de 2020 aprovando mais de 80 matérias
Na terça-feira (15), primeiro dia de votação, os parlamentares se debruçaram exclusivamente sobre projetos de autoria deles, aprovando 23 Projetos ...
Senado do Chile rejeita projeto de lei de saque de pensões
O Senado do Chile rejeitou um projeto de lei de ajuda contra o novo coronavírus, de iniciativa da oposição, que ...
Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas
O Senado aprovou ontem (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal ...
Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos
Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de ...
Assembleia aprova Lei que obriga presença de fisioterapeutas em UTIs no Amazonas
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na última quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado ...
Senado mexicano aprova lei para ampla descriminalização da maconha
Em um dia classificado como histórico por parlamentares mexicanos, o Senado do país aprovou a legalização da maconha para usos ...
Canudos de plástico são proibidos por Lei em todo o estado do Amazonas
Banidos em oito estados brasileiros e no Distrito Federal, os canudos de plástico passaram a ser proibidos também no Amazonas. ...
Lei do cadastro nacional de condenados por estupro é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1º), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de ...
