Lei que prevê multa para quem jogar bituca de cigarro em ruas de Manaus entra em vigor
Foi promulgado nesta quarta-feira (01/9), pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Lei número 489, de 1.º de setembro de ...
Tag: Lei
Política de três filhos é confirmada com nova lei chinesa
As leis de planejamento familiar para controle populacional reduziram o número de nascimentos, e os últimos sensos demonstram isso. Depois de ...
Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor
Quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) poderá ser punido. A norma foi aprovada em 2018, ...
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ...
Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei ...
Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no ...
Caso Lázaro reacende debate sobre saídas temporárias e progressão de regime
O caso do foragido Lázaro Barbosa, acusado de homicídios e estupros e procurado há mais de 15 dias no Distrito ...
Homem é preso por tráfico de drogas no bairro Mauazinho
Policiais militares da 29ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram, na manhã desta sexta-feira (04), um homem de 23 anos, por ...
Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira
As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram ...
Teste do pezinho e de câncer de mama gratuitos viram Lei no Amazonas
Dois Projetos de Lei (PL) do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), tornaram-se Leis no Amazonas. Voltados à saúde, um garante ...
CMM analisa suspensão de feriados e pontos facultativos municipais durante a pandemia
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), se reuniu de forma virtual, na ...
Congresso do México aprova lei que legaliza a maconha
A Câmara dos Deputados do México aprovou nessa quarta-feira (10) lei que descriminaliza a maconha no país para uso recreativo, científico, ...
Sancionada lei que reduz efeitos da pandemia no setor elétrico
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico ...
Projeto de Lei cria cesta básica no Amazonas
Para beneficiar as famílias amazonenses, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira (25), um Projeto de Lei (PL) ...
Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção
O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e ...
Senado proíbe fechamento de hospitais de campanha
O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades ...
Especialistas orientam sobre vazamento de dados pessoais
Na semana passada, um vazamento de dados pessoais expôs informações de 220 milhões de brasileiros, segundo o dfndr lab, laboratório de ...
Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada
A lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da ...
Senado da Argentina aprova aborto legal
O Senado da Argentina aprovou a legalização do aborto nesta quarta-feira. A votação acirrada foi realizada às 4h, depois de ...
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...
