Aleam encerra atividades plenárias de 2020 aprovando mais de 80 matérias
Na terça-feira (15), primeiro dia de votação, os parlamentares se debruçaram exclusivamente sobre projetos de autoria deles, aprovando 23 Projetos ...
Tag: Lei
Senado do Chile rejeita projeto de lei de saque de pensões
O Senado do Chile rejeitou um projeto de lei de ajuda contra o novo coronavírus, de iniciativa da oposição, que ...
Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas
O Senado aprovou ontem (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal ...
Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos
Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de ...
Assembleia aprova Lei que obriga presença de fisioterapeutas em UTIs no Amazonas
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na última quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado ...
Senado mexicano aprova lei para ampla descriminalização da maconha
Em um dia classificado como histórico por parlamentares mexicanos, o Senado do país aprovou a legalização da maconha para usos ...
Canudos de plástico são proibidos por Lei em todo o estado do Amazonas
Banidos em oito estados brasileiros e no Distrito Federal, os canudos de plástico passaram a ser proibidos também no Amazonas. ...
Lei do cadastro nacional de condenados por estupro é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1º), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de ...
Projeto de Lei prevê aumento da pena para tráfico de animais silvestres
O Projeto de Lei n°4520/2020 de autoria do vice-líder do Governo Federal, pré-candidato a prefeito de Manaus, deputado federal Capitão ...
Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro
A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Senado. ...
Deputados pode votar na terça-feira o novo marco regulatório do gás natural
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural ...
Seap e OAB-AM buscam soluções para atendimento dos parlatórios nas unidades prisionais
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) buscam ...
Lei prorroga prazo para reuniões e assembleias gerais ordinárias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga os prazos para a realização de reuniões e assembleias gerais ordinárias ...
Lei da Ficha Limpa faz dez anos
Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha ...
Gedeão Amorim articula junto à bancada do Amazonas aprovação de R$ 3 bi para a cultura
Preocupado com a situação enfrentada pelos trabalhadores formais e informais impactados no setor das artes e da cultura no Brasil, ...
Bolsonaro sanciona lei que proíbe exportação de produtos médicos e EPI
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que proíbe as exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene, essenciais ao ...
Senhas em Braille e chamadas sonoras serão obrigatórios no Amazonas
O atendimento a deficientes visuais em locais públicos no Amazonas deverá ser facilitado com a obrigatoriedade de senhas em Braille ...
Lei quer acelerar procedimentos de pessoas com doenças raras no AM
Publicada no Diário Oficial do dia 15 de janeiro deste ano, a Lei 5.118 garante prioridade na tramitação de procedimentos ...
Projeto que tramita no senado obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos
Produtos eletrônicos e eletrodomésticos poderão trazer a informação da vida útil estimada do produto quando colocados à venda. A determinação ...
Entra em vigor lei que estabelece procedimentos para manutenção dos PEV’s
Os procedimentos para manutenção dos Postos de Entrega Voluntária (PEV’s) de acordo com os termos do Sistema de Logística Reversa ...
