Proposta que reestrutura carreira e Previdência de militares pode ser votada terça Fonte: Agência Senado
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reúne na terça-feira (3), a partir das 9h, e pode votar projeto de ...
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Sancionada lei que permite interceptação de correspondências de presos
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26) traz a publicação da Lei 13.913, que permite a interceptação de ...
Estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista ...
Vereador propõe projeto de lei que obriga prestadoras de serviço a informar identidade de funcionários a clientes
Está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM), projeto de lei, de autoria do vereador Professor Gedeão Amorim (MDB), que ...
Sede do São Raimundo é tombada como patrimônio histórico e cultural de Manaus
O prefeito de Manaus, Arthur Neto, regulamentou no último dia 31 de Outubro de 2019 a lei que tomba a ...
Plenário da Câmara aprova projeto sobre armas; texto segue para Senado
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), ...
Teste do bracinho em crianças a partir dos 3 anos poderá ser obrigatório
Já ouviu falar no teste do bracinho? Com a mesma proposta do teste do pezinho e da orelhinha, é mais ...
