Tag: Lei

Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas. Na foto, deputada Therezinha Ruiz (PSDB). (Foto: Danilo Mello/Aleam)

Lei de Therezinha Ruiz cria o selo “Empresa Sustentável” no Amazonas

27 de dezembro de 2019

As empresas do setor privado do Estado do Amazonas, que adotarem práticas sustentáveis em sua cadeia produtiva, ou na prestação ...

Sancionada lei que cria o Biênio da Primeira Infância do Brasi

por Redação

24 de dezembro de 2019

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20) a Lei 13.960/19, que institui os anos de 2020 e 2021 como ...

Taxistas de Manaus são beneficiados com nova lei de regulação

por Redação

23 de dezembro de 2019

Mais de sete mil taxistas passam a ser beneficiados pela Lei Municipal nº 2.553, que altera e regula os serviços ...

Prefeito assina leis em benefícios de servidores municipais Foto: Mário Oliveira - SEMCOM

‘Estamos realizando alguns sonhos’, diz prefeito ao divulgar leis em benefício dos servidores

por Redação

23 de dezembro de 2019

O prefeito Arthur Virgílio Neto divulgou nesta sexta-feira, 20/12, cinco leis que beneficiam servidores públicos municipais com recomposição salarial e ...

Internet Banda Larga Foto: Thomas Jensen on Unsplash

Câmara aprova uso de fundo para ampliar banda larga em escolas

por Redação

10 de dezembro de 2019

O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos ...

O relator, senador Arolde de Oliveira, deu parecer favorável sem mudanças no conteúdo, mas a proposta ainda pode ser alterada pela comissão Marcos Oliveira/Agência Senado

Proposta que reestrutura carreira e Previdência de militares pode ser votada terça Fonte: Agência Senado

por Redação

1 de dezembro de 2019

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reúne na terça-feira (3), a partir das 9h, e pode votar projeto de ...

Sancionada lei que permite interceptação de correspondências de presos

por Redação

26 de novembro de 2019

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26) traz a publicação da Lei 13.913, que permite a interceptação de ...

Estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias

por Redação

25 de novembro de 2019

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista ...