O vereador Reizo Castelo Branco (PTB) teve o Projeto de Lei número 315/2017 deliberado na sessão plenária desta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A propositura sugere aos estabelecimentos de educação básica e média da rede particular a devolver o material didático escolar não utilizado pelos alunos.
O projeto foi encaminhado para análise da décima Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, e tem como objetivo diminuir as despesas para a população.
Ciente da crise econômica que o país enfrenta, principalmente, por conta da pandemia do novo coronavírus, que afetou o mundo todo, o vereador assegura que a devolução do material didático escolar, certamente irá contribuir para o equilíbrio das despesas anuais das famílias manauaras.
Materiais que não foram usados ou que foram utilizados parcialmente deverão ser devolvidos até 15 dias, após o encerramento do ano letivo. Os estabelecimentos de ensino também deverão fornecer um demonstrativo detalhado da efetiva utilização do material didático escolar exigido dos pais ou do responsável pelo aluno, independentemente da forma de recebimento.
Como a lista de material que as escolas repassam para os pais é bem extensa, muitos desses produtos não são usados completamente, por isso o parlamentar acredita que a devolução é justa.
“É importante que os materiais sejam devolvidos, pois alguns pais poderão utilizá-los em outra ocasião, diminuindo, consideravelmente, os gastos com material escolar”, destacou Reizo.
da CMM
