O Projeto de Lei de nº 038/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que incentiva o recebimento de livros usados para destiná-los a organizações sociais, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (06/05). Após aprovação em 2ª discussão no plenário da Casa Legislativa, o PL segue para a sanção do prefeito de Manaus.
Segundo o vereador, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, os livros usados são instrumentos valiosos no combate ao analfabetismo e melhoria da qualidade da educação.
“Esses livros, que podem ser considerados sem utilidade por parte da população ao término do ano letivo, pode se tornar valioso no combate ao analfabetismo em diversas comunidades, onde crianças e adolescentes não têm condições de comprar livros. Quando bem utilizados, os livros são importantes instrumentos de inovação e transformação social”, pontuou o parlamentar, que também já atuou como professor.
Analfabetismo – No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2019, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais idade foi estimada em 6,6% (11 milhões de analfabetos), sendo que a taxa de 2018 era de 6,8%. Segundo o IBGE, em 2022, o analfabetismo caiu para 5,6%, mas, continua alto entre idosos, pretos e pardos.
