O Projeto de Lei (PL) nº 231/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) pelos próximos 10 anos, foi aprovado, na manhã desta segunda-feira, 15/5, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL deve ser sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, em 15 dias.
Tramitando em regime de urgência, desde o dia 8/5, quando foi entregue ao presidente da CMM, o vereador Caio André, pelo diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), pelos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) e representantes dos segmentos artísticos da cidade, o PL foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aprovado pelos 41 vereadores de Manaus.
“Essa vitória na CMM representa mais geração de emprego e renda, mais acesso à cultura, um diálogo mais aproximado com os segmentos artísticos e, o principal, garantia de recursos já que ele é complementado pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC)”, disse o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso.
O presidente do Concultura, Tenório Telles, comemorou a importante aprovação pelos vereadores. “O Conselho celebra este momento histórico da aprovação pela Câmara de nossa cidade do Plano Municipal de Cultura, que será fundamental para a implementação de políticas públicas para as artes em Manaus”, disse, destacando que esse trabalho só foi possível graças ao empenho dos conselheiros que representam os segmentos artísticos e executivo.
O plano teve a presidência dos trabalhos coordenados pelo vice-presidente do Concultura, Neilo Batista, que ressaltou que o dia 15 de maio entra para a história cultural de Manaus, pois é a concretização de uma das pautas mais importantes da gestão do prefeito David Almeida. “Com esta promessa de campanha paga o prefeito democratiza e amplia o acesso da população às ações culturais em nossa cidade”.
O vereador Alonso Oliveira, presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPH) da CMM, participou ativamente da construção do PMC, quando dirigia a Manauscult, entre 2021/2022. “Valeu a pena todo o esforço. Parabéns ao Conselho de Cultura e à classe artística de um modo geral, muito paz e sucesso. Vamos a partir de agora sensibilizar o prefeito para num prazo recorde estarmos com o PMC sancionado”.
Plano Municipal de Cultura
A prefeitura realizou agenda de reuniões públicas no Museu Cidade de Manaus (Muma), conforme calendário: 28/3, segmento Circo; 28/3, segmento Teatro; 29/3, segmento Dança; 29/3, Cultura Étnica; 30/3, Música; 4/4, Audiovisual; 5/4, segmento Artes Visuais; 6/4, Folclore; 7/4, segmento Carnaval; e 8/4, segmento Literatura.
O plano foi elaborado com base nas diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, mas com vistas às peculiaridades e realidades locais.
