A Sérvia deve acabar com repressão e retaliações a estudantes, representantes da sociedade civil, professores e defensores de direitos humanos associados aos protestos de rua que começaram em novembro passado.
Em comunicado, divulgado esta semana, um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU* expressou “profunda preocupação” com a intensificação da repressão da Sérvia a cidadãos em meio a um dos maiores movimentos de protesto da história do país.
Acesso à justiça
Os relatores afirmam que autoridades sérvias estão tentando silenciar “vozes críticas e desmantelar a independência das instituições acadêmicas”.
Para eles, os protestos se tornaram “um teste de responsabilização pelos direitos humanos e resiliência democrática.”
As manifestações de rua começaram em novembro passado, após o teto de uma estação de trem na cidade de Novi Sad desabar matando 16 pessoas e deixando outras gravemente feridas.
Os protestos, liderados pelo movimento “Estudantes em Bloqueio” se espalharam por toda a Sérvia e se transformaram em uma demanda nacional por responsabilização, transparência, justiça e investimento em educação.
Danos e retaliações
Em março deste ano, centenas de milhares de pessoas se reuniram em Belgrado, capital do país, em uma poderosa demonstração de unidade cívica.
Os relatores de direitos humanos lembraram que o acesso à justiça, a recursos efetivos e reparação é um direito fundamental e que as vítimas de violações de direitos humanos devem poder buscar justiça, obter reparação e ser protegidas de novos danos e retaliações.
O grupo afirma que o governo tem respondido a manifestantes pacíficos com atos de intimidação, ataques físicos, vigilância e prisões, muitas vezes sem justificativa legal.
Prisões arbitrárias
No fim de junho, a Sérvia escalou o policiamento de protestos estudantis, respondendo com uso excessivo de força, prisões arbitrárias e detenções prolongadas, inclusive entre estudantes do ensino médio e universitários. Há relatos de que as instituições educacionais estão sob pressão.
Os salários dos professores foram cortados e/ou suspensos e o financiamento para pesquisas foi drasticamente reduzido como represália pelos protestos.
Os especialistas da ONU apelaram ao governo sérvio para que cesse imediatamente todas as formas de retaliação e intimidação.
*Os relatores de direitos humanos são independentes e não recebem pagamento pelo seu salário.
