O Fórum de Justiça da Comarca de Barreirinha inaugurou na última semana a Sala de Depoimento Especial, espaço destinado à escuta especializada de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, conforme as diretrizes da Recomendação 33/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da Lei n.º 13.431/2017.
A juíza titular da Comarca de Barreirinha, Larissa Padilha Roriz Penna, explica que a Sala de Depoimento Especial surgiu do desejo de implementar uma metodologia responsável para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes de natureza sexual, pois o número de processos desse tipo é significativo no município.
Ela destaca que, após participar de curso de capacitação em depoimento especial, promovido pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, verificou a importância da aplicação de uma escuta humanizada, com base no protocolo de entrevista forense, método este que respeita os pressupostos processuais, tais como os institutos da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, ao mesmo tempo em que atende à obrigação estatal de proteção de crianças e adolescentes. “Dessa forma, podemos minimizar a revitimização dessas pessoas e contribuir para a fidedignidade do depoimento, por meio da utilização de uma metodologia cientificamente testada”, afirmou a juíza Larissa.
Nas dependências do fórum foi criada uma sala acolhedora, na qual será aplicado o protocolo de entrevista forense, com a participação de uma equipe de psicólogas e de assistentes sociais do Município. “O depoimento tradicional costuma gerar grande desconforto e estresse em crianças que precisam repetir inúmeras vezes os fatos ocorridos, nas várias fases da investigação”, frisa a juíza Larissa .
Com a criação do novo ambiente, as eventuais perguntas do promotor ou da defesa são repassadas por ponto eletrônico auricular e microfones, para que o juiz e o(a) psicólogo(a) adequem os questionamentos aos padrões de perguntas que pesquisas indicam como produtoras de respostas fidedignas e que preservam a criança ou adolescente de violência emocional.
Será utilizado o sistema de videoconferência para os depoimentos especiais, no qual câmeras de filmagem transmitem em tempo real a imagem da criança ou adolescente para a sala de audiências. Além disso, a sala terá acesso distinto da entrada do fórum, para que a criança ou adolescente não tenha contato com o suposto agressor.
Conforme a juíza Larissa, a sala foi totalmente capacitada com recursos alcançados por ação solidária e recursos próprios da magistrada, tendo ocorrido doações de brinquedos, valores em dinheiro para aquisição da aparelhagem tecnológica, móveis e poltronas.
O espaço também recebeu uma pintura com tema “floresta encantada”, do artista local, Ário Gomes, que retratou animais típicos da floresta Amazônica, como o boto rosa infantil, o tucano e o macaco-prego, ganhando destaque o pássaro Ariramba, que é um símbolo do Município de Barreirinha.
