Nesta terça-feira (18), o deputado Sinésio Campos (PT) reuniu com membros da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital Emancipalista do Amazonas (Faddeam) para discutir a necessidade da criação de novos municípios no estado.
Ao todo, 45 localidades desejam se desmembrar dos municípios atuais e se tornar independentes. É o caso, por exemplo, de Vila Amazônia, distrito de Parintins que possui 15 mil habitantes, número superior ao de mais de 3200 municípios brasileiros.
Conforme o presidente da Faddeam, Reinaldo Serrão, a legislação atual não permite a criação de novos municípios.
“Para criar novos municípios, é preciso que a lei federal, lá em Brasília, seja aprovada, dando os poderes para as Assembleias criarem os municípios. Nós estamos no caminho certo, com o deputado Sinésio Campos, para que esse projeto no nosso estado avance”, esclareceu Reinaldo Serrão.
Segundo o deputado Sinésio Campos, a emancipação traz vantagens administrativas, como a possibilidade de gerir municípios menores territorialmente. O Amazonas possui um total de 62 municípios, número pequeno quando comparado a Minas Gerais, com 853, São Paulo, com 645 e Rio Grande do Sul, com 417. “O distrito de Itapeaçu, por exemplo, fica em Urucurituba e é enorme. Imagina como é você, com poucos recursos, ter que administrar a localidade. A Constituição de 1988, quando retirou o poder de legislar das Assembleias Legislativas, se teve um estado que foi prejudicado foi o Amazonas, diferente do Sul, Sudeste e Nordeste “, complementou o deputado.
Campos sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Criação de Novos Municípios, e vai buscar o apoio dos colegas parlamentar para a criação do grupo, que deve unir esforços de parlamentares municipais, estaduais e federais para a aprovação da legislação que devolva às Assembleias Legislativas a capacidade de criar novos municípios.
O parlamentar também deve levar à próxima reunião do Parlamento Amazônico, que ocorre nos dias 25 e 26 de abril em Belém, no Pará, a proposta de criação da Frente parlamentar das Assembleias Legislativas da Amazônia Brasileira, que também vai defender o pleito.
