A 1.ª Vara de Itacoatiara (distante 276 quilômetros de Manaus) realizou um mutirão jurídico para avaliar processos de presos provisórios. O mutirão foi comandado pelo juiz Saulo Góes Pinto e incluiu a avaliação das prisões provisórias de 25 detentos.
A atividade contou, ainda, com o trabalho da promotora de justiça do Ministério Púbico do Estado (MPE-AM) Tânia Maria de Azevedo Feitosa; de representantes da Defensoria Pública (DPE-AM) e de advogados particulares.
Durante o mutirão, o magistrado autorizou a liberdade provisória de sete presos – seis homens e uma mulher -, sendo que quatro deles tiveram a liberdade condicionada ao uso de tornozeleira eletrônica. Os sete continuam respondendo aos respectivos processos e, caso descumpram as medidas cautelares diversas da prisão a eles impostas, poderão perder o benefício da liberdade provisória e retornar ao sistema prisional.
De acordo com o juiz Saulo Góes, os presos cometeram crimes considerados leves e por isso podem responder aos processos em liberdade. Ele ressalta que, em caso de presos preventivamente, esse tipo de prisão deve ser analisada periodicamente, pois, de acordo com a redação do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal (CPP), após a decretação da prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal.
Trabalho durante a Pandemia
Desde o início do mês de março, quando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu os trabalhos presenciais em decorrência da pandemia de covid-19, a 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara teve uma redução no acervo processual. Em janeiro de 2020, a unidade judiciária possuía 5.078 processos ativos. Hoje, esse número está em 3.838, uma redução de cerca de 25%, gerando melhorias para a prestação jurisdicional e diminuindo o tempo de espera por sentença. De janeiro a agosto foram proferidas na 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara 1.056 sentenças, sendo 972 no período de pandemia.
“Estamos nos aproximando do final de agosto e, mesmo nesse período de pandemia, a 1.ª Vara de Itacoatiara já bateu praticamente todas as Metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Neste ano, já foram proferidas mais de mil sentenças na unidade”, disse o magistrado, destacando que, no caso das Metas envolvendo violência doméstica, o índice alcançado está próximo de 140%.
Acompanhamento das Metas
Segundo os dados repassados pelo juiz Saulo Góes, a 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara está com os seguintes indicadores, referentes às Metas Nacionais: Meta 01 – 132,76% (julgar mais processos que os distribuídos); Meta 02 – 100,25% (julgar processos mais antigos); Meta 04 – 125% (priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais); Meta 06 – 125% (priorizar o julgamento das ações coletivas ) e Meta 08 – 138,46% (priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres).
