Na última segunda-feira (27/03), um novo trágico episódio ocorreu em uma escola estadual, na zona oeste de São Paulo, onde um adolescente de apenas 13 anos invadiu a unidade educacional e assassinou a facadas uma professora e deixou mais cinco pessoas feridas.
O fato motivou o parlamentar a pedir urgência na tramitação na Casa Legislativa de duas Indicações de sua autoria, a números 677 e a 675 de 2022, para os Executivos Municipal e Estadual, respectivamente, que trata acerca do plano específico de segurança para as escolas e creches da capital e do Amazonas.
“É necessário a implementação em regime de urgência de um plano específico visando definir uma política de segurança escolar utilizando o quadro de servidores da Guarda Municipal e servidores da Polícia Militar a respectiva escala de serviço para atender essas unidades educacionais do município e do estado. Isso ajudará de sobremaneira na prevenção de ataques terroristas nas nossas escolas”, frisou.
Mitoso citou que a motivação pelo pedido de urgência no plano se deu pelas mortes ocorridas em novembro de 2022, em escolas de Aracruz, no Espírito Santo (ES).
“Essas minhas indicações são de 2022 e foram motivadas em razão de outro trágico incidente ocorrido no dia 25 de novembro do ano passado, novamente por um adolescente armado, que entrou em duas escolas da cidade de Aracruz, no Espírito Santo, e matou quatro pessoas, deixando 12 feridas, ficando evidente, mais uma vez, a vulnerabilidade de crianças e adolescentes aos desígnios doentios e inaceitáveis de indivíduos que, movidos pelo ódio, realizaram atos de indescritível horror matando ou ferindo professores, crianças e adolescentes no espaço escolar. Isso não pode continuar”, defendeu.
PL Saúde Mental – Luis Mitoso também protocolou na Câmara Municipal de Manaus o Projeto de Lei (PL) 431/2022, que institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.
“Hoje, percebe-se que uma das questões fundamentais, que pouco tem recebido atenção, é a saúde mental dos alunos. O meu projeto prevê a realização de palestras, seminários, campanhas, rodas de conversa e outras ações visando uma atenção específica à questão do adoecimento psíquico de crianças e adolescentes, com a participação da sociedade civil e a escola”, detalhou Mitoso, concluindo: “Será por ti Manaus”.
Emenda à Loman 02/2023 – Luis Mitoso também protocolou na Casa Projeto de Emenda à Loman 02/2023 que altera o inciso XVI do artigo 8 da Lei Orgânica de Manaus que sugere realização de atividades de defesa civil, inclusive, a de combate a incêndios e prevenção de acidentes naturais, em coordenação com a União e o Eatado, com subsídio, dentre outras fontes, de um fundo especial criado pela municipalidade, com a missão de garantir ações de prevenção e resposta a desastres e recuperação de áreas de risco ou atingidas.
A emenda segue em tramitação e está na Procuradoria Legislativa da Casa para emissão de parecer.
