O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) denunciou a prática abusiva cometida por postos de gasolina de Manaus com o aumento de até R$1,00 no valor da gasolina, após o Governo reonerar os impostos federais sobre os combustíveis. O aumento deveria ser entre R$0,30 e R$0,35.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, anunciou, na última segunda-feira (27/02), o aumento do imposto sobre os combustíveis para arrecadar R$28,8 bilhões neste ano. A decisão ocorre após a desoneração, redução a zero, dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, a querosene de aviação e o gás natural veicular (GNV) não ser prorrogada e começar a valer nesta quarta-feira (1º/03).
Sendo assim, na prática os postos de combustíveis deveriam aumentar entre R$0,30 a 0,35 no valor da gasolina, porém, o reajuste foi de R$1,00 nos postos. De acordo com Rodrigo Guedes, o aumento é classificado como cobrança abusiva e fere os direitos do consumidor.
“Os postos de gasolina aumentaram os valores antes da reoneração dos impostos federais sobre os combustíveis para quando ela de fato acontecesse, eles pudessem aumentar mais ainda. Até segunda-feira o preço nos postos estava a R$5,59 e hoje está R$6,59, sendo que na prática a reoneração dos impostos corresponde a algo em torno de R$0,30 a 0,35 centavos. Isso é uma prática abusiva, crime contra a economia popular”, disse.
O vereador Rodrigo Guedes formalizou a denúncia aos órgãos de controle e de defesa aos direitos do consumidor para que a prática abusiva seja investigada.
