Política
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Justiça do Amazonas confirma inconstitucionalidade de lei municipal por vício de iniciativa
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca...
Prefeitura de Manaus tem pedido de renegociação de dívida aprovado pela CMM
O pedido da Prefeitura de Manaus de renegociação de dívida junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), por...
Novo PAC: 70,8% dos R$ 1,3 trilhão já foram executados
O governo informou, nesta quarta-feira (10), que 70,8% dos R$ 1,3 trilhão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),...
Comissão especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o...
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias...
CNH do Brasil: Governo anuncia mudança histórica no processo de obtenção da habilitação
irar a carteira de motorista no Brasil sempre significou enfrentar um caminho caro, lento e cheio de barreiras. Algo que,...
Lula sanciona lei que garante assistência às mulheres usuárias e dependentes de álcool
As mulheres usuárias e dependentes de álcool, em especial as gestantes e puérperas, passarão a receber assistência multiprofissional específica, de...
Lula sanciona lei que aumenta penas de prisão para crimes sexuais contra vulneráveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.280, no último dia 7 - domingo - que aumenta...
Congresso entra na reta final de atividades do ano
Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à...
Presidente Lula sanciona lei que garante água potável em escolas de todo o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.276/2025 , que altera a Lei de Diretrizes e Bases da...
Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B
O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta...
No Conselhão, Lula pede fim da escala 6×1 e ações contra o feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS, mais conhecido como...
Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (4), em Brasília, proibir a liberação de emendas...
Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca
Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como...
CMM aprova Lei Orçamentária Anual de 2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (3 de dezembro), em Sessão Extraordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Sancionada lei que isenta tributos federais para doação de medicamentos a órgãos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 15.279/2025 , que estabelece a isenção de tributos federais para a...
STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de leis municipais que autorizaram...
Lula: queda da pobreza está ligada à menor inflação e maiores salários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta quarta-feira (3), a redução da pobreza e da extrema pobreza no país, anunciada...
Prefeito David Almeida anuncia seminário nacional em Manaus e assume liderança na articulação pela justiça tributária no Norte e Nordeste
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, nesta terça-feira, 2/12, durante uma live transmitida direto de Brasília (DF), que a capital...
Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medida garante a oferta serviços...
