Política
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Sancionada lei que permite interceptação de correspondências de presos
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26) traz a publicação da Lei 13.913, que permite a interceptação de...
Vereadores analisam 24 projetos de lei durante a sessão plenária
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), deliberaram e votaram o parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR),...
PL quer obrigar bares e restaurantes a fornecer comanda individual aos clientes
Projeto de lei que obriga bares, restaurantes e similares a fornecer, sempre que solicitada, comanda individual que permita o controle...
Mirtes Salles alerta para o aumento de casos de violência contra a mulher no Brasil
Nesta segunda-feira (25/11) é celebrado o ‘Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher’, instituído pela Assembléia Geral da Organização das...
MPAM apura descarte de resíduos por clínicas e consultórios veterinários em Manaus
O Ministério Público do Amazonas abriu sete inquéritos civis para verificar as condições de funcionamento e de gerenciamento de resíduos...
Proposta permite educação a distância para jovens atletas dos clubes de futebol
O Projeto de Lei 5005/19 permite que atletas dos clubes formadores certificados conforme a Lei Pelé cursem o ensino fundamental ou ensino...
Projeto enquadra como legítima defesa a reação de policial a ‘injusta agressão’
O Projeto de Lei 6125/19 estabelece que não há crime nas mortes ou lesões ocorridas em confrontos policiais no caso...
Estudantes de todo o país serão jovens senadores por uma semana Fonte: Agência Senado
Os 27 estudantes, um de cada estado e do Distrito Federal, classificados para o Projeto Jovem Senador 2019, chegam a Brasília...
Deputados já apresentaram 101 emendas ao Projeto do Orçamento Estadual 2020
Os deputados estaduais protocolizaram na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), até esta quinta-feira (21),...
Auditório Zany dos Reis abriga sessões plenárias até o inicio do recesso de fim de ano
partir de segunda-feira (25/11), as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Manaus (CMM) passarão a ser realizadas no auditório Zany...
Justiça condena ex-prefeito de Codajás (AM) por improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas condenou o ex-prefeito de Codajás (a 240 quilômetros...
PL propõe instalação de faixa de pedestres elevada próximo a escolas e unidades de saúde
O Projeto de Lei de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) visa...
Projeto de lei propõe a valorização dos protetores de animais
O cadastro único municipal de protetores e cuidadores de animais abandonados pode ser instituído na cidade de Manaus. O objetivo...
CPMI das Fake News vai ouvir a deputada Joice Hasselmann
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fake news (CPMI das Fake News) vai ouvir nesta quarta-feira (20), a...
Projeto autoriza contribuinte a deduzir honorário advocatício do Imposto de Renda
O Projeto de Lei 5268/19 altera a legislação tributária para permitir que os contribuintes deduzam do Imposto sobre a Renda...
Senado aprova acordo que permite uso da base de Alcântara pelos Estados Unidos
O Senado aprovou na última terça-feira (12) o acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir...
Prefeitura de Caapiranga desvia recursos de consignados, diz Ricardo Nicolau
deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) ocupou nesta quinta-feira (14) de novembro, a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para...
Projeto de lei propõe a instalação de guarda volumes em agências bancárias de Manaus
Os vereadores da Câmara Municipal Manaus (CMM) deliberaram o projeto de lei 256/2019, de autoria do vereador Diego Afonso (PDT),...
Vereadora apresenta PL que tomba a Sede do Nacional Futebol Clube
A vereadora Professora Jacqueline (sem partido) protocolou, essa semana, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei nº...
Deputados Estaduais podem apresentar emendas ao PLOA até o dia 28 de novembro
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) têm até o dia 28 deste mês para apresentar emendas ao Projeto...
