Chile elimina raiva transmitida por cães como problema de saúde pública
O Chile se tornou o primeiro país da América do Sul a receber a validação da eliminação da raiva transmitida ...
Tag: CAE
CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte
Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara ...
CAE pode votar aumento do piso salarial de médicos e dentistas na terça
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (10) um projeto de lei que aumenta o piso salarial de ...
Cigarros eletrônicos: regulamentação divide indústria, entidades de saúde e senadores
Está prestes a ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) um projeto de lei que regulamenta o consumo e o ...
LDO é enviado para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam
A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (LDO 2025) iniciou, nesta quinta-feira (6/6), o prazo de cinco dias na pauta de ...
Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais
O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas ...
Desafios socioeconômicos e ambientais impõem mudanças na regulamentação do garimpo
A crescente preocupação global com a preservação ambiental e com a redução dos efeitos da crise climática coloca o Brasil ...
Haddad defende que desoneração da folha seja discutida junto com IR
Uma eventual proposta do governo para desonerar a folha de pagamentos só deve ser enviada ao Congresso Nacional junto com ...
CAE pode votar exigência de CPF para apostas em loterias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (12), às 9h, para analisar uma pauta com ...
Aleam retoma esforço concentrado para votar mais de 80 matérias esta semana
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) entra nesta segunda-feira (16), na última semana de esforço concentrado para finalizar a pauta ...
Senado altera Projeto de Lei que prejudicava polo de informática da ZFM
O Senado Federal conseguiu alterar, o Projeto de Lei (PL) nº 4805/2019 vindo da Câmara Federal, que ameaçava o Polo ...
Oposição pede convocação de Paulo Guedes para explicar fala sobre AI-5
Senadores da oposição criticaram no Plenário nesta quarta-feira (27) a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade ...
Deputados já apresentaram 101 emendas ao Projeto do Orçamento Estadual 2020
Os deputados estaduais protocolizaram na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), até esta quinta-feira (21), ...
Deputados Estaduais podem apresentar emendas ao PLOA até o dia 28 de novembro
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) têm até o dia 28 deste mês para apresentar emendas ao Projeto ...
