Projeto que combate ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara
Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinam a pessoas desconhecidas. Esse ...
Tag: Cobrança
Projeto de lei assegura ao consumidor direito de cancelar cobranças em débito automático no Amazonas
O Projeto de Lei nº 1041/2025, assegura ao consumidor do Amazonas o direito de ser informado, de maneira clara e ...
Dupla é presa por homicídio relacionado a demarcação de divisa e cobranças de dívidas, em Apuí
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 71ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Apuí (a 453 quilômetros ...
Confira as regras de cobrança da pizza de dois sabores no AM
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta sobre as regras corretas de cobrança para pizzas de dois ...
Games poderão ser cobrados por hora? Especialista vê “briga pelo tempo do usuário” com outros produtos
O mercado de games está cada vez mais consolidado no Brasil. De acordo com a consultoria Newzoo, nosso país é ...
Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião
O Projeto de Lei 2723/23 determina que a cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque em ...
Caixa suspende cobrança de Pix para pessoa jurídica
A Caixa anunciou nesta terça-feira (20) que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no ...
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (21) vista [mais tempo para examinar a ...
Justiça mantém legitimidade da cobrança do IPTU 2023 em Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), obteve uma vitória, nesta segunda-feira, 10/4, após o Tribunal ...
Mulher leva tiro na cabeça após prestanista cobrar dívida no bairro Tancredo Neves, em Manaus
Uma mulher, identificada como Maria Cavalcante, de 38 anso, foi alvo de um t1ro na cabeça, na manhã deste domingo ...
Flanelinhas são detidos por cobranças abusivas no arraial do CSU do Parque 10
Manaus (AM) - Sete flanelinhas de idade entre 25, 28, 34, 39, 33 e 50 anos foram detidos na noite ...
Lei proíbe cobranças de irregularidades na mesma fatura de consumo de água, luz, gás e Internet
Manaus (AM) - Desde o dia 10 de janeiro de 2022, passou a ser proibido no Amazonas, a cobrança de ...
Método de cobrança da Cosip é atualizado pela prefeitura
Manaus (AM) - A Prefeitura de Manaus atualizou o modelo de cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação ...
PF apreende obra de arte suspeita de ter sido roubada de Museu da Líbia
Porto Alegre/RS: A Polícia Federal cumpriu ontem (29/7) um mandado de busca e apreensão, com o objetivo de localizar e ...
BC altera para 14 de maio implementação do Pix Cobrança
O Banco Central (BC) adiou novamente a implementação do Pix Cobrança, ferramenta que permitirá cobranças com vencimento em datas futuras. ...
