Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institucionaliza o programa de bolsas de valorização de professores ...
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Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 57/24) que institui uma ...
Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas ...
Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o bloqueio, em computadores públicos com ...
Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Plano Nacional de Gestão do ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece ...
Senado cria subcomissão temporária para verificar deterioração da BR-319
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na terça-feira (8), a criação de uma subcomissão temporária para, no prazo de 360 ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define ...
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ...
Trio de árbitras brasileiras é designado para a Eurocopa Feminina
Três árbitras brasileiras foram designadas para atuar na Eurocopa Feminina, competição organizada pela UEFA que será realizada na Suíça dos ...
Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara
Seis mulheres foram eleitas presidentes de comissões permanentes na Câmara dos Deputados, entre os 28 colegiados que já elegeram seus ...
Comissão debate reconhecimento de novas vítimas da ditadura
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) realizou sua 3ª Reunião Ordinária nesta sexta-feira (14/2). Dentre os pontos ...
Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Aleam apresenta balanço de ações
Em 2024, a Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA/Aleam) reforçou ...
Senado renova presidências de 16 comissões permanentes
Embora o Plenário mobilize mais a atenção da opinião pública, por reunir o conjunto dos senadores e ser o cenário ...
Comissão de Segurança Pública pode votar projetos que endurecem penas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) começa o ano de 2025 com sete projetos prontos para votação. Os textos, todos ...
Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que torna obrigatório anexar ...
Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que incentiva as empresas privadas, ...
Comissão do Senado autoriza EBC a criar plataforma de streaming
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que ...
Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração ...
